Prefeitura Patos - PB

Lei do deputado Wilson Filho estabelece multa para quem divulgar notícias falsas na Paraíba

01/04/2020 - 14:08 - Gerais

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Lei do deputado Wilson Filho estabelece multa para quem divulgar notícias falsas na Paraíba

Lei do deputado Wilson Filho estabelece multa para quem divulgar notícias falsas na Paraíba

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Uma nova Lei estadual estabelece multa para quem espalhar Fake News (notícias falsas) no estado da Paraíba. A lei, sancionada pelo Governo do estado, foi aprovada pelos deputados estaduais e entrou em vigor na manhã desta quarta-feira, dia 1º de abril. A multa vale para aqueles que divulgarem notícias falsas em meios digitais ou não, que tratem de epidemias, pandemias e problemas relativos a elas.

 

A Lei é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB). Ele justificou que o principal objetivo da lei é de combater as publicações mentirosas e colaborar com o trabalho da imprensa paraibana, reconhecendo o poder e a nocividade das notícias falsas para a sociedade, podendo causar danos morais e até morte.

 

Os valores arrecadados com as multas, por meio desta lei, serão utilizados para combater epidemias, pandemias e afins no estado da Paraíba, com valor inicial de mil reais, podendo chegar a dez mil reais.

 

 

Blog do Jordan Bezerra