Advogado da cidade de Patos explica medida provisória que incorpora o PIS/Pasep ao FGTS; ouça

09/04/2020 - 10:27 - Gerais

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Advogado da cidade de Patos explica medida provisória que incorpora o PIS/Pasep ao FGTS; ouça

Advogado da cidade de Patos explica medida provisória que incorpora o PIS/Pasep ao FGTS

Aniversário Patos PB

 

Danilo disse que artigo 6º da medida provisória determina que vai ficar disponível para os titulares de conta vinculada de FGTS, entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano de 2020, em razão do estado de calamidade pública resultante da pandemia do novo coronavírus, o saque de recursos até o limite de mil e quarenta e cinco reais por trabalhador.

 

Ou seja, ao mesmo tempo que une o PIS-PASEP ao FGTS, o governo federal também libera entre 15 de junho a 31 de dezembro, o valor de saque mencionado (R$ 1.045,00), como forma de gerar mais renda para as pessoas mais atingidas com a crise do coronavírus, conforme explicou Dr. Danilo Freitas.

 

O próximo passo do congresso será converter essa media provisória em lei, como citou o advogado.


Para sacar o abono salarial o trabalhador deve ser inscrito no PIS, ou no Pasep, há pelo menos cinco anos e que ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

 

Ouça mais detalhes na entrevista que segue:


 

 

 

Patosonline

Áudio – Rádio Espinharas (Higo de Figueiredo)