O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu suspender as licitações de Teixeira, Cuité e Cacimba de Dentro pos constar a aquisição de serviços ou bens não essenciais para a Pandemia do Coronavírus. Uma auditoria minuciosa constatou irregularidades nas licitações, que não ficaram provadas as atividades inerentes ao Combate à pandemia da Covid-19. 

 

Segundo o TCE, o prefeito de Teixeira e o de Cuité promoveram licitações para compra de materiais de construção. Já o prefeito de Cacimba de Dentro fez licitação para alugar um campo de futebol. Nenhuma dessas ações são consideradas essenciais para a população. 

 

Os conselheiros do tribunal definiram como irregulares as licitações porque contrariam as medidas de distanciamento social e de combate ao Coronavírus, além de não serem licitações com fins de controle e combate à pandemia, que deveria ser o foco neste momento crítico.

Veja a decisão na íntegra abaixo:

https://tce.pb.gov.br/noticias/camara-do-tce-suspende-licitacoes-de-tres-prefeituras-por-nao-comprovarem-servicos-essenciais-contra-a-covid

Blog do Jordan Bezerra