O prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, está sob investigação pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que ingressou com uma ação de improbidade administrativa devido ao superfaturamento na locação de uma caminhonete, causando um prejuízo ao conjunto financeiro municipal de R$ 223.426,64.

A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça de Teixeira, Rafael de Carvalho Silva Bandeira. Na peça, o promotor destaca que a conduta do gestor violou os princípios da eficiência e economicidade, pois foi identificado um sobrepreço de 202%.

Segundo a ação, um inquérito civil foi instaurado após uma reclamação na Ouvidoria do Ministério Público sobre o aluguel de uma "veículo SUV, 4X4, a diesel, completo". A Promotoria de Justiça de Teixeira encaminhou ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPPB para a elaboração de um parecer técnico com o intuito de identificar o superfaturamento na contratação do veículo.

O contrato de locação, assinado em 2021, pela prefeitura com a empresa Catingueira Multimarcas Comércio de Veículos e Locadora LTDA, totalizava R$ 11.940 por mês. O NAT realizou pesquisas de contratações semelhantes feitas por outros órgãos públicos da Paraíba no mesmo período e identificou o melhor preço em R$ 3.950,00. Portanto, considerando o valor de referência de R$ 3.950,00 (mensal) e o valor praticado pela prefeitura de R$ 11.940,00, a diferença encontrada foi de R$ 7.990, um excedente de 202%.

O relatório concluiu que o preço praticado pela Prefeitura de Teixeira para a locação do "veículo SUV, 4X4, a diesel, completo" estava em desacordo com o contexto do mercado. Assim, aponta que o montante total de superfaturamento dessa contratação, no período de 2021 a 2023, foi de R$ 223.426,64 (valor atualizado monetariamente pelo IPCA), decorrente de um excedente de 202%.

A ação busca a condenação do gestor nas sanções do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, devido à prática de ato de improbidade administrativa que violou o artigo 10, V, da mesma norma. Também requer a condenação ao ressarcimento integral dos prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 223.426,64.

O outro lado:

Baseado nessa notícia, o Blog do Jordan Bezerra conversou na manhã deste sábado, dia 18 de novembro, com o representante da prefeitura de Teixeira, o secretário de finanças, Renato Marques, que inclusive é filho do prefeito Wenceslau Marques, que esclareceu a versão da prefeitura sobre o fato.

"Fomos pegos de surpresa com esta ação. Recebemos com muita tranquilidade, todo o processo de contratação foi realizado por pregão e venceu o menor preço. Quando verificamos a locação de veículo com as mesmas características da ex-gestão em 2017 era em um valor bem superior ao locado atualmente, apesar da correção monetária. Em nenhum momento tivemos a intenção de locar absolutamente nenhum veículo com sobrepreço, prova maior foi a disputa licitatória que venceu o menor preço. Como um dos requisitos da ação de improbidade é o dolo, vê-se claramente que não houve caracterizado este elemento. Acreditamos que a denúncia não possui elementos sequer de ser recebida pelo juízo de Teixeira. Na eventualidade de o juízo receber, cremos naturalmente no julgamento pela improcedência da demanda, considerando ser absolutamente regular a contratação ora mencionada e chancelada pelo TCE/PB", declarou Renato Marques.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do ClickPB