O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o ex-secretário municipal de Saúde de Patos, José Francisco de Sousa, conhecido como Zeca, por supostas irregularidades em contratos de comunicação durante o período da pandemia de covid-19. De acordo com a denúncia, o ex-secretário teria contratado indivíduos e empresas do setor de comunicação sem seguir as normas que regem as contratações públicas.

Conforme apontado pelo MPF, a prefeitura de Patos efetuou pagamentos no ano de 2020 que totalizaram R$ 181,9 mil em contratos considerados irregulares, envolvendo diversos prestadores de serviços do ramo da comunicação. Estes pagamentos foram realizados utilizando recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

As principais irregularidades mencionadas na denúncia, assinada pelo procurador da República Tiago Misael, incluem a falta de procedimento de dispensa, ausência de justificativa para a escolha dos prestadores de serviço, inexistência de um termo de referência simplificado, falta de uma estimativa de preços e ausência de certidões negativas.

Sobre esse fato, o Blog do Jordan Bezerra conversou na noite desta terça-feira, dia 9 de abril, com o então secretário à época, Zeca, que mostrou-se surpreso com a denúncia e alegou que certamente será um caso arquivado.

“Eu fui pego de surpresa, mas a gente entende que o Ministério Público Federal é um órgão de controle social e que deve investigar todas as denúncias que acontecem. Tenho certeza que isso será arquivado pelo processo, porque não foi feita a mim nenhuma denúncia criminal. O dano é em relação à contratação, mas todas as pessoas receberam o que foi trabalhado no tempo pandemia. A gente está tranquilo”, disse ele.

Blog do Jordan Bezerra