Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18) a Lei 13.395/2024, de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos). A matéria cria a Campanha de Conscientização sobre a preservação do patrimônio escolar, denominada “Minha Escola Preservada”. De acordo com a lei, a iniciativa precisará ser feita anualmente, sempre na primeira semana do retorno às férias escolares. 

Entre os objetivos da campanha estão a conscientização da comunidade sobre a importância da preservação do patrimônio escolar; o alerta para os prejuízos causados com depredação desses espaços; a realização de ações de valorização dos espaços e bens escolares; e o estímulo à participação ativa dos estudantes na preservação do patrimônio escolar. Como sugestão de atividades a serem realizadas na campanha, a lei sugere palestras; debates; atividades e ações educativas. 

A parlamentar, que tem um histórico de luta em defesa da educação na Paraíba, comemorou a publicação. “Precisamos conscientizar nossos jovens da importância da preservação do patrimônio público e de que a depredação desses bens se constitui numa prática criminosa, inclusive. Eles passam a maior parte do tempo na escola, é de fato a segunda casa deles, então é necessário que compreendam que aquele espaço enquanto patrimônio precisa ser preservado e que, assim como hoje é um local que serve à eles, também servirá para os estudantes no futuro. Então a lei provoca o poder público a fomentar novas iniciativas para engajar os estudantes na preservação do ambiente escolar. Preservando a escola hoje, serão capazes de preservar os outros ambientes públicos, como universidades, praças, avenidas”, destacou Sílvia Benjamin.

Assessoria