Um evento promovido pelo cantor Wesley Safadão em Campina Grande, no último mês de novembro, atraiu holofotes não apenas pelo glamour, mas também por questões fiscais. Durante o 6º Leilão do Haras WS, o cantor Xand Avião fez um dos lances mais comentados, adquirindo metade da posse de uma égua avaliada em R$ 17 milhões. O valor desembolsado por Xand foi de impressionantes R$ 8,52 milhões.  

O leilão, realizado no Agreste paraibano, movimentou cifras astronômicas, ultrapassando R$ 121 milhões em dois dias de evento. Entretanto, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o estado gerou dúvidas e cobranças.  

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) revelou que não havia sido notificada sobre o leilão antes de sua realização. Em resposta oficial, afirmou que só tomou conhecimento do evento após sua repercussão na mídia. A pasta informou que as gerências responsáveis pela fiscalização do ICMS foram acionadas para averiguar a situação e adotar as medidas cabíveis.  

“A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba – Sefaz/PB informa que não foi previamente comunicada sobre o leilão mencionado, tendo tomado conhecimento do evento, após o ocorrido, por meio da mídia. No entanto, as gerências responsáveis pela fiscalização do ICMS já estão cientes da situação e adotando as medidas necessárias, dentro de suas atribuições e competências legais”, declarou a pasta.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, a legislação determina que o leiloeiro deve estar registrado no cadastro estadual de contribuintes e é responsável pelo recolhimento do ICMS, cuja alíquota modal para esses casos seria de 20%. Considerando a movimentação financeira de R$ 121 milhões, a arrecadação de ICMS poderia alcançar R$ 24 milhões.  

No entanto, o secretário não confirmou oficialmente os valores arrecadados ou se o imposto já foi recolhido. A Sefaz-PB também não divulgou detalhes sobre o andamento da fiscalização ou possíveis pendências tributárias do leilão.  

O lance milionário de Xand Avião e os altos valores movimentados no evento geraram grande repercussão nas redes sociais e na imprensa. Enquanto isso, a Sefaz-PB segue monitorando a situação para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do ClickPB