Um caso inusitado movimentou os bastidores do Ministério Público da Paraíba e gerou repercussão no Sertão: um cidadão patoense protocolou uma representação oficial pedindo que a TV Globo instalasse uma afiliada no município de Patos. O pedido, sem precedentes no estado, acabou sendo arquivado após avaliação do órgão ministerial.

A solicitação constava no Extrato de Promotoria nº 001.2023.028939, publicado no último dia 14 de abril. O requerente insistia que medidas administrativas fossem adotadas para que uma nova emissora afiliada à Globo fosse instalada em Patos, cidade reconhecida por sua importância econômica, social e cultural no interior paraibano.

Atualmente, a Rede Globo conta com duas afiliadas na Paraíba: a TV Cabo Branco, sediada em João Pessoa, e a TV Paraíba, em Campina Grande. Nenhuma delas, no entanto, tem sede ou cobertura prioritária voltada exclusivamente para o Sertão.

Apesar da insistência do cidadão, que chegou a entrar com recurso administrativo contra o arquivamento anterior do caso, o Ministério Público voltou a indeferir o pedido. O entendimento da Promotoria é de que não há nenhuma violação de direitos coletivos ou lesão que justifique intervenção ministerial no tema, considerado fora da competência do órgão.

O 5º Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, Francisco Glauberto Bezerra, homologou a decisão, alegando ausência de fundamentos legais para que fosse instaurada uma ação civil pública com base na solicitação.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do Fonte 83