A Prefeitura de Conceição, no Sertão da Paraíba, oficializou a anulação do concurso público lançado em 2024 para preenchimento de cargos efetivos no município. A decisão atende a uma determinação judicial e foi publicada no Diário Oficial por meio de decreto assinado nessa quarta-feira, 30 de julho.

 


O certame, que vinha sendo questionado na Justiça, foi suspenso por força de medida cautelar expedida pela Vara Única da Comarca local. Com isso, a gestão optou por revogar integralmente o edital e todos os atos relacionados ao processo seletivo. A justificativa apresentada inclui a necessidade de replanejamento do quadro funcional e a busca por maior alinhamento às exigências legais.

 


Segundo a administração municipal, um novo concurso será organizado em breve, com critérios atualizados e maior rigor técnico. A proposta é oferecer mais segurança jurídica e garantir igualdade de oportunidades no acesso ao serviço público.

 


Os candidatos que se inscreveram no processo anulado terão direito à devolução total das taxas pagas. A prefeitura informou que os procedimentos de reembolso serão divulgados nos próximos dias, por meio dos canais oficiais.

A responsabilidade pelo novo cronograma ficará com a Secretaria Municipal de Administração, que deverá elaborar o edital substituto ainda nesta gestão. A prefeitura também se comprometeu a notificar os órgãos de controle e o Judiciário sobre todas as medidas adotadas.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Patos Online