A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nessa terça-feira, 11 de novembro, a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como legítima proprietária do Hotel Tambaú, em João Pessoa. A decisão, unânime, rejeitou o recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, que tentava reverter o resultado do leilão que transferiu o controle do empreendimento.


O relator do processo, ministro Marco Buzzi, considerou que o pedido do grupo paraibano não apresentava fundamentos novos e classificou as alegações como inadequadas para o tipo de recurso apresentado. Com isso, o tribunal confirmou o entendimento já firmado em maio deste ano, quando a mesma turma reconheceu a validade do terceiro leilão do hotel, vencido pela A Gaspar.


O caso opõe o Grupo Ampar, de propriedade do suplente de senador André Amaral, ao grupo potiguar liderado pelo empresário Ruy Gaspar. A disputa vinha se arrastando na Justiça e envolvia questionamentos sobre a legalidade do leilão do imóvel, considerado um dos pontos turísticos mais emblemáticos da capital paraibana.


Em fevereiro, o Hotel Tambaú voltou a ganhar destaque nacional quando recebeu a visita do ministro do Turismo, Celso Sabino, acompanhado de André Amaral e do senador Efraim Filho (União-PB). Na ocasião, o ministro defendeu a retomada das atividades do hotel, fechado há anos.


Com a nova decisão, o STJ encerra mais uma tentativa do Grupo Ampar de modificar o resultado e consolida a posse do empreendimento em nome da A Gaspar Empreendimentos, responsável por conduzir os próximos passos para reativar o espaço histórico da orla pessoense.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Polêmica Paraíba