O governo federal deu início à tramitação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei que prevê a implantação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com a reitoria sediada no município de Patos. A proposta, encaminhada pela gestão do presidente Lula, prevê a criação da nova instituição a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ampliando a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica no estado.

Pelo texto enviado ao Legislativo, o novo instituto passará a integrar oficialmente a estrutura da rede federal, tendo Patos como centro administrativo. A cidade é considerada estratégica por sua posição no Sertão paraibano e por concentrar importante polo educacional e regional. O município também é reduto político do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e é administrado pelo prefeito reeleito Nabor Wanderley (Republicanos).

A proposta estabelece que a efetiva criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano será regulamentada por ato do Poder Executivo. Até que seja realizada a consulta à comunidade acadêmica, o reitor será nomeado de forma temporária, em caráter pro tempore, pelo ministro da Educação. Essa consulta deverá ocorrer em até cinco anos após a sanção da lei.

O projeto define critérios para a escolha do reitor provisório, que deverá ser professor integrante do quadro permanente da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com pelo menos cinco anos de exercício em instituição federal. Também será exigida titulação de doutor ou enquadramento na Classe C, nível 4, ou na Classe Titular da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Na justificativa apresentada ao Congresso, os ministros Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Camilo Santana, da Educação, destacam que a iniciativa tem como objetivo reorganizar e ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica na Paraíba. Segundo eles, a proposta está alinhada à política de expansão da rede federal prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Em relação aos impactos financeiros, o governo informa que a criação do instituto não acarretará custos adicionais em 2025. Para 2026, está prevista uma despesa de custeio estimada em R$ 2,9 milhões para o funcionamento da nova reitoria. Nos anos seguintes, os valores projetados são de R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028, totalizando aproximadamente R$ 9,3 milhões. Já os investimentos em infraestrutura estão estimados em R$ 10 milhões, com recursos enquadrados nas diretrizes do Novo PAC.

Ainda conforme o projeto, os cargos de direção e as funções gratificadas necessárias para a estrutura administrativa da reitoria serão criados a partir da transformação de cargos vagos já existentes no âmbito do Ministério da Educação, sem aumento do quadro total.

O projeto de lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de janeiro de 2026 e deverá ser analisado pelas comissões antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o Instituto Federal do Sertão Paraibano poderá representar um importante avanço para a interiorização do ensino técnico e tecnológico, fortalecendo a educação pública e o desenvolvimento regional no Sertão da Paraíba.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Polêmica Patos