O Ministro Alexandre de Moraes podia prestar um grande serviço ao Brasil fazendo uma coisa simples: escrever um texto contando o que é democracia pra ele. Um texto claro, um pronunciamento, ou então pegar um pedaço daqueles votos intermináveis pra dizer onde começa e onde termina a democracia aqui.

Ele defende o que cabe, o que só tolera, e o que na visão dele sai da fronteira da democracia. Muita gente se guia pela Constituição. Outros complementam recorrendo a pensadores consagrados que colocam o direito de crítica à autoridade como parte da definição de democracia, mesmo quando a crítica é exagerada, injusta e baseada em fatos equivocados.

Esses autores dizem que só a crítica livre leva à correção dos erros do Estado. E aí, se o cidadão perde o direito de criticar, a opinião pública se enfraquece e o poder da sociedade é transferido pra quem está no topo. Já definiram democracia como um direito cotidiano de participar, de contestar, sem medo de retaliação.

O próprio Alexandre de Moraes fala muito em democracia. Já disse que a democracia é o único caminho, que a democracia é construção coletiva de quem acredita na liberdade, que a defesa da democracia é inegociável. O problema é que não fica claro de que democracia ele tá falando. É como alguém que descreve as propriedades do ovo sem dizer como é um ovo. Você até entende que ovo é ótimo, mas não consegue reconhecer um ovo quando vê um.

Alexandre de Moraes, ele comanda aquele inquérito que não acaba nunca, o inquérito das Fake News. E ele resolveu, olha só, encaixar nesse inquérito o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita, UNAFISCO. Chama-se Kleber Cabral. Mandando o Kleber Cabral prestar depoimento na Polícia Federal porque ele criticou uma decisão do Ministro.

Por que o ocupante de uma instituição democrática chamada Supremo fez isso com um representante de uma entidade de classe que só existe na democracia? Alguém que fez o que a democracia permite, que é criticar um poderoso? Pelo menos a democracia da Constituição, pelo menos a democracia dos pensadores clássicos.

Daí a necessidade de Alexandre de Moraes se manifestar sobre o tema. Moraes abriu uma investigação sobre suposta quebra de sigilo fiscal de ministros do STF e de familiares deles. E autorizou busca e apreensão contra quatro servidores do fisco. Aí a UNAFISCO reagiu com uma nota crítica. Cobrou respeito ao devido processo legal, a presunção de inocência, a proporcionalidade das medidas e Kleber Cabral deu uma entrevista dizendo que há menos medo pra um auditor investigar a facção criminosa PCC do que lidar com o STF.

É uma crítica dura? É dura, mas é crítica. Agora imagina o contrário: Kleber Cabral aplaudindo Moraes, dizendo que a legalidade é um detalhe, que o inquérito das fake news é fantástico, que o Ministro salvou o Brasil no 8 de janeiro e que ele apoia Moraes pra presidente.

Se Kleber Cabral tivesse dado a Alexandre de Moraes o tratamento que a Acadêmicos de Niterói deu ao presidente Lula, na Sapucaí, ele teria sido chamado a depor?

De forma que a gente fica no aguardo da manifestação de Alexandre de Moraes sobre democracia. Escreve pra gente, por favor, o que é democracia pro senhor.

Eduardo Oinegue

Com ampla experiência em grandes coberturas, Oinegue traz análises do cenário político atual e reflexões sobre a relação da sociedade com o Estado.