O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter a decisão que rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A análise está sendo realizada no plenário virtual da Corte. Até agora, três ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes. Também votaram no mesmo sentido os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Com esses votos, o placar já garante maioria pela manutenção da decisão que negou o benefício, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir formalmente o julgamento.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, unidade conhecida como “Papudinha”.

Ao analisar o pedido da defesa, Moraes afirmou que não foram apresentados elementos suficientes que justificassem a mudança do regime para prisão domiciliar por razões humanitárias. Na decisão, o ministro mencionou registros da rotina do ex-presidente dentro da unidade prisional, destacando a “grande quantidade de visitas” recebidas de aliados políticos, o que indicaria, segundo ele, “intensa atividade política” mesmo durante o período de detenção.

O magistrado também citou dados relacionados à saúde e às atividades do ex-presidente enquanto está preso. De acordo com os registros apresentados, Bolsonaro passou por 144 atendimentos médicos, recebeu 36 visitas de terceiros, realizou 33 caminhadas e participou de 29 encontros com seus advogados.

Para Moraes, essas informações indicam que o ex-presidente apresenta “boa condição de saúde física e mental”.

O pedido para cumprimento da pena em prisão domiciliar foi protocolado pela defesa em 11 de fevereiro. Os advogados anexaram ao processo um parecer médico assinado por Cláudio Birolini, defendendo que a medida teria caráter humanitário diante do quadro clínico do ex-presidente.

A solicitação também mencionava um relatório da Polícia Federal que sugeria a realização de avaliações para investigar possíveis sintomas neurológicos, embora o documento não apontasse necessidade de internação hospitalar.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de permanecer no poder após as eleições de 2022, conforme decisão do Supremo.

Na decisão publicada na segunda-feira (2), Moraes também mencionou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como um dos fatores considerados para negar o benefício solicitado pela defesa.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Fonte83