O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, comentou nesta quinta-feira, durante agenda em Patos, sobre a situação da comarca do município e a constante preocupação envolvendo a ausência de juízes na cidade.

A declaração foi dada ao Blog Jornal da Zegma durante um evento promovido pelo Judiciário para aproximar a instituição da população, da advocacia e de representantes da sociedade civil. Segundo Fred Coutinho, a iniciativa busca ouvir demandas, críticas e sugestões relacionadas ao funcionamento da Justiça paraibana.

“Hoje a gente traz aqui a ouvidoria, comandada neste momento pelo desembargador Aloysio Bezerra Filho, no sentido de ouvir. A missão é essa. Fiz questão de vir também como presidente do Tribunal de Justiça para sentir a população, as angústias, onde se avançou, as críticas, os elogios”, afirmou.

Durante a entrevista, o desembargador também respondeu questionamentos sobre a falta de magistrados em Patos, tema que tem sido debatido por representantes da advocacia local e pela OAB.

Fred Coutinho afirmou que não considera a situação como uma “falta de juízes”, mas sim consequência das movimentações naturais da carreira da magistratura. Segundo ele, promoções e transferências para cidades maiores acabam provocando períodos temporários de vacância nas comarcas.

“O que está acontecendo são movimentações naturais. Quando um juiz é promovido para outra comarca, ele pode se movimentar para cidades como Campina Grande, João Pessoa, Bayeux, Santa Rita ou Sousa. Nesse intervalo existe um prazo para conclusão dos editais e das movimentações”, explicou.

O presidente do Tribunal destacou ainda que a tendência é de estabilização nas comarcas do interior após o preenchimento das vagas existentes em outras regiões do estado.

“Vai chegar um momento em que essas comarcas para onde os magistrados estão indo serão preenchidas e não haverá mais essa oferta constante de vagas. Com isso, os juízes permanecerão nas bases, incluindo Patos”, declarou.

Fred Coutinho também reforçou o compromisso da gestão em manter diálogo com a população e buscar melhorias para o Judiciário paraibano.

Blog do Jordan Bezerra