O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, comentou em Patos a recente discussão envolvendo o fim da aposentadoria compulsória aplicada a magistrados punidos administrativamente no Brasil.

O tema voltou ao debate após decisões e posicionamentos relacionados ao modelo de punição que, durante anos, permitiu que juízes afastados por irregularidades deixassem a função recebendo salário proporcional de forma vitalícia.

Durante entrevista ao Blog do Jordan Bezerra, Fred Coutinho afirmou respeitar as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas destacou que a aposentadoria compulsória também possui o objetivo de garantir independência à magistratura.

“A aposentadoria compulsória é uma matéria interessante. Ela surge, em síntese, como uma garantia da função”, afirmou.

O desembargador ressaltou ainda que os casos de punição desse tipo representam uma parcela pequena dentro da magistratura brasileira. Segundo ele, nos últimos 20 anos, entre mais de 20 mil juízes, apenas 123 foram aposentados compulsoriamente em todo o país.

“Nos últimos 20 anos, entre mais de 20 mil juízes, apenas 123 foram aposentados compulsoriamente. Ou seja, menos de 0,5%”, declarou.

Fred Coutinho também afirmou que não faz defesa de magistrados que tenham cometido irregularidades, mas destacou a importância do fortalecimento das instituições e da independência do Poder Judiciário.

“Eu não estou defendendo juízes que foram aposentados. Toda instituição possui pessoas falíveis, que erraram e pagaram por isso. Mas defendo o fortalecimento do Judiciário para que ele seja sempre independente de qualquer pressão”, disse.

A fala ocorreu durante agenda do Tribunal de Justiça em Patos, onde representantes do Judiciário participaram de atividades voltadas à escuta da população, da advocacia e de instituições locais.

Blog do Jordan Bezerra