O presidente da OAB Subseção Patos, Cleodon Bezerra, apontou nesta quinta-feira, 28 de maio, uma série de gargalos enfrentados pelo sistema judiciário da região durante visita institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba ao Fórum Miguel Sátyro, em Patos. Segundo ele, a principal demanda da advocacia é garantir efetividade na prestação jurisdicional, especialmente nas comarcas de Patos e Teixeira.


Durante entrevista ao Blog do Jordan Bezerra, Cleodon destacou a situação da comarca de Teixeira, que, segundo ele, está há mais de um ano sem juiz titular.


“Teixeira está há mais de um ano sem juiz titular e a gente, diante de um procedimento administrativo que foi julgado ao juiz anterior de Teixeira, vão ficar mais quatro anos sem juiz titular nomeado em razão desse procedimento administrativo”, afirmou.


O presidente da subseção ressaltou ainda a necessidade da criação de uma segunda vara na comarca.


“A gente tem a comarca de Teixeira ela clama para, além de um juiz titular também, uma segunda vara, até porque o volume de processo lá é sobrehumano, bem como também a extensão territorial”, disse.


Cleodon afirmou que a OAB já realizou pedidos e manifestações junto ao Tribunal de Justiça solicitando providências para a situação.


“E a gente já pleiteou, requereu, já protestou e a gente precisa necessariamente desse pleito seja atendido, até para que a população texeira e região tenha a prestação jurisdicional”, declarou.


O advogado também reconheceu o trabalho realizado atualmente pelo magistrado responsável pela comarca de Teixeira e pelos servidores.


“A gente tem aqui o magistrado hoje de Teixeira, o doutor Mário, tem feito junto com os servidores mais do que ainda conseguem, na realidade, em um feito normal, toda via ainda não está longe de ser o suficiente”, afirmou.


Em relação à comarca de Patos, Cleodon apontou problemas principalmente na área criminal, citando dificuldades na Primeira Vara.


“A gente tem os gargalos da advocacia criminal, primeira vara, que não existe desde a saída de doutora Isabele. Desde fevereiro a gente não tem audiência, não temos audiência nem júri”, relatou.


O presidente da OAB Patos também criticou o funcionamento da Sexta Vara de Garantias.


“A gente tem problemas na sexta vara de garantias, que também foi implantada com o tribunal bem colocou, mas até hoje não funciona também o cartório unificado, onde o cartório já existente na quinta vara, foi redistribuído para a sexta com o acréscimo de um servidor, então não é suficiente”, disse.


Outro ponto levantado por Cleodon foi a transferência da Vara de Execução Penal de Patos para Sousa.


“E também temos a questão da vara de execução, que acabou saindo de Patos, mesmo Patos tendo a maior população carcerária indo pra Sousa. Então mais uma tratativa que não tem perspectiva nem lógica de ser atendida”, afirmou.


Segundo ele, o Tribunal de Justiça informou que as mudanças implantadas poderão ser revistas futuramente.


“A gente entende que o presente tribunal tem feito essas mudanças buscando a melhoria e ele diz que com 120 dias, se não tiver dado certo, ele tem autocrítica de buscar essa diferença de retorno”, pontuou.


Cleodon Bezerra também criticou a regionalização das sucessões e citou problemas enfrentados na Terceira Vara da Família.


“Aí temos ainda também a questão das sucessões que foram regionalizadas, trazendo também um enorme prejuízo e a terceira vara da família que infelizmente ainda é um gargalo”, concluiu.

Blog do Jordan Bezerra