Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) promoveram uma mobilização na manhã desta segunda-feira (15) nas ruas de Patos, no Sertão da Paraíba. O ato teve como principal objetivo cobrar o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2026, que trata da aposentadoria especial para os profissionais das duas categorias.

A manifestação reuniu representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (SINDACSE) e integrantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP).

Durante o protesto, os participantes destacaram que a categoria aguarda há anos avanços concretos em pautas consideradas prioritárias para os trabalhadores da saúde pública. Entre as reivindicações estão a aposentadoria especial e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

Segundo os representantes do movimento, a expectativa era que direitos relacionados à aposentadoria tivessem avançado após a aprovação da Emenda Constitucional 120, em 2022. No entanto, as lideranças afirmam que a regulamentação de benefícios aguardados pelos profissionais ainda não foi concretizada.

Os manifestantes também demonstraram insatisfação com a demora na tramitação de propostas que tramitam no Congresso Nacional. De acordo com o grupo, projetos considerados importantes para a categoria permanecem sem definição, apesar das articulações realizadas junto a parlamentares e órgãos federais.

Durante a mobilização, a presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, afirmou que havia a expectativa de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir as demandas dos trabalhadores. Segundo ela, a reunião não ocorreu, o que gerou frustração entre os participantes do movimento.

O presidente do SINDACSE, João Bosco, destacou que a aprovação do PLP 185/2026 é vista pela categoria como uma forma de reconhecimento aos profissionais que atuam diariamente em contato direto com a população. Ele ressaltou que os agentes desempenham funções essenciais na atenção básica e no combate às doenças, muitas vezes em condições consideradas desafiadoras.

O projeto em discussão prevê regras específicas para aposentadoria dos ACS e ACE, levando em consideração as características da atividade exercida pelos profissionais, que frequentemente atuam expostos a fatores de risco e em áreas de vulnerabilidade social.

Ao final do ato, os participantes reforçaram o pedido para que o Congresso Nacional avance na análise das propostas relacionadas à categoria. As lideranças afirmam que continuarão promovendo mobilizações e buscando diálogo com autoridades federais até que as reivindicações sejam apreciadas e votadas.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do JASB