A Paraíba passou a ocupar a primeira colocação no Brasil em proporção de crianças e adolescentes acolhidos por famílias acolhedoras, modalidade considerada prioritária pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o levantamento, das 501 crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias no estado, 96 estão inseridos no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), o que representa 19% do total e coloca a Paraíba na liderança do ranking nacional.

Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), esse resultado é consequência das iniciativas voltadas à ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora nos municípios paraibanos. Entre as ações destacadas está o projeto “Família que Acolhe”, criado em 2018 para incentivar a implantação dessa política pública.

Ainda conforme o MPPB, antes da criação do projeto, a Paraíba contava com apenas um serviço de acolhimento familiar, localizado em João Pessoa. Atualmente, 203 municípios já possuem legislação voltada à criação dessa modalidade de acolhimento.

O estado também dispõe de oito polos regionais do Serviço de Acolhimento Familiar, administrados pelo Governo da Paraíba, além de dez serviços municipais em funcionamento. A expectativa é que novos polos sejam implantados nos municípios de Monteiro, Sousa e Mamanguape, ampliando o atendimento para cidades de pequeno porte.

O acolhimento familiar é uma medida de proteção destinada a crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação judicial, oferecendo um ambiente familiar enquanto a situação é acompanhada pela rede de proteção.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do Portal Correio