A utilização de espaços públicos para fins privados voltou a gerar questionamentos entre moradores e condutores de Patos. Desta vez, a reclamação envolve um trecho da Rua Benjamim Constant, no bairro Brasília, entre as ruas Vidal de Negreiros e Pedro Firmino, que, segundo relatos, vem sendo interditado para a exposição de veículos de uma revendedora localizada nas proximidades.

A situação foi registrada novamente desde a última quinta-feira (13). Condutores que utilizam diariamente a via afirmam que são obrigados a mudar o trajeto ao chegar ao cruzamento com a Rua Vidal de Negreiros.

Um dos motoristas, que faz diariamente o percurso entre a Escola Santo Expedito e o Centro pela Rua Benjamim Constant, relatou à reportagem o transtorno provocado pela interdição.

“O mais impressionante é que não existe nenhum agente de trânsito orientando o fluxo no local e nenhuma sinalização, além dos cones que foram colocados pelo dono da revendedora de veículos”, criticou.

Interdição seria recorrente

A reportagem esteve no local e constatou a interdição do trecho. Segundo moradores do entorno, a situação não seria pontual. Eles afirmam que a rua costuma ser fechada de forma recorrente, sem a presença de agentes do órgão municipal de trânsito para orientar os condutores.

“Pelo menos duas vezes no mês o comerciante fecha a rua por conta própria para fazer a exposição dos carros”, revelou uma moradora da Rua Vidal de Negreiros.

A redação do A Fonte PB já havia sido procurada anteriormente por moradores e condutores que relataram situações semelhantes envolvendo o fechamento da via para a exposição de veículos.

Impacto para pacientes de clínica

Além do impacto provocado no fluxo de veículos, moradores afirmam que a interdição também estaria dificultando o acesso de pessoas que precisam utilizar uma clínica médica localizada ao lado do trecho interditado.

Segundo os relatos, parte das vagas e do espaço normalmente utilizados por idosos e pacientes da clínica fica comprometida nos dias em que a rua é fechada. Com isso, essas pessoas precisam procurar estacionamento em ruas mais distantes, o que representa uma dificuldade adicional, principalmente para aqueles com mobilidade reduzida.

STTRANS foi procurada

A reportagem entrou em contato com o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTRANS), Ítalo Tôrres, para saber se o órgão tinha conhecimento da interdição e se o fechamento da via havia sido oficialmente autorizado. Até o fechamento desta matéria, entretanto, não houve retorno do superintendente.

Um agente de trânsito ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado, afirmou que o setor de fiscalização tem conhecimento da interdição, mas não soube informar se ela foi devidamente autorizada ou qual seria a justificativa apresentada para o fechamento da rua.

“Toda e qualquer interdição de rua em Patos provoca transtorno, por menor que seja. Mas se esse tipo de interdição com fins de exploração comercial privada fizer parte de algum projeto do governo municipal para estimular as vendas do comércio local e tiver amparo legal e beneficie todos e não somente um comerciante, tudo bem. Curiosamente, há cerca de um ano somente esse comerciante tem interditado a rua para esse fim. Quem tem que esclarecer isso são as autoridades competentes”, relatou.

Espaço público e interesse coletivo

A discussão levantada pelos moradores não se limita ao fechamento de uma única rua. O questionamento central é sobre quais critérios devem ser observados para que um espaço público seja temporariamente interditado para uma atividade de natureza privada e quem possui autorização para determinar esse tipo de bloqueio.

Em uma cidade que já enfrenta dificuldades relacionadas à mobilidade urbana, qualquer alteração no fluxo de uma via pode provocar reflexos nas ruas próximas, especialmente em áreas de maior circulação.

Para os moradores e condutores que procuraram a reportagem, a questão é saber se existe autorização formal para a interdição, qual a finalidade do fechamento e se o procedimento atende às normas de trânsito e aos interesses coletivos.

Plano Diretor coloca mobilidade em discussão

A discussão ocorre justamente em um momento em que a Prefeitura de Patos vem promovendo reuniões estratégicas para a revisão do Plano Diretor, com participação da população.

Entre os temas que fazem parte desse planejamento estão as diretrizes e normas para o desenvolvimento urbano, a mobilidade e a infraestrutura de transporte. O Plano Diretor busca, entre outros objetivos, promover a integração entre diferentes modais, melhorar a infraestrutura viária e garantir mais segurança e acessibilidade aos usuários. O prefeito Jacob Souto (Republicanos) vem demonstrando interesse em avançar com a pauta, considerada estratégica para o planejamento futuro da cidade.

Enquanto as mudanças estruturais e as respostas para os problemas de mobilidade não chegam, moradores e condutores defendem que a STTRANS, ao menos, esclareça publicamente os critérios utilizados para autorizar ou tolerar interdições de vias públicas.

A pergunta que fica é simples: até que ponto uma rua pública pode ser utilizada para atender a uma finalidade comercial privada, e quem deve autorizar esse procedimento?

Para os condutores que enfrentam diariamente os gargalos do trânsito de Patos, a resposta das autoridades é necessária não apenas para esclarecer o caso da Rua Benjamim Constant, mas também para estabelecer critérios claros para situações semelhantes que, infelizmente, ocorrem em outras áreas da cidade.

A Fonte