O imbróglio envolvendo o concurso público do município de Desterro, na região de Patos, continua sem uma definição. O certame, que já se arrasta há quase cinco anos na Justiça, permanece em disputa enquanto os candidatos aprovados aguardam a retomada do concurso e o cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao processo.


Em março de 2023, a Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal determinou o cancelamento integral do certame. A decisão ocorreu após o concurso ter sido suspenso pelo Ministério Público, diante de possíveis irregularidades na aplicação do processo.


Em abril, poucos dias depois, uma decisão judicial determinou a continuidade do concurso e, consequentemente, a validade do certame. Desde então, segundo o advogado André, que representa diversos candidatos aprovados, novas decisões judiciais têm sido favoráveis aos concursados.


Em entrevista concedida nesta terça-feira, 25 de agosto, ao Blog do Jordan Bezerra, André afirmou que já foram cinco decisões judiciais consecutivas favoráveis aos candidatos que estão sob sua representação, incluindo decisões em diferentes instâncias.

 
Segundo o advogado, a primeira vitória ocorreu na comarca de Teixeira, por meio de uma sentença que anulou um decreto que havia suspendido o concurso público e determinou a retomada do certame. A Prefeitura recorreu da decisão, mas, conforme relatado por André, a Turma Recursal, em segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a sentença por unanimidade.


Ainda de acordo com André, o município apresentou outros recursos, entre eles embargos de declaração, que foram rejeitados. Posteriormente, também foi apresentado um recurso extraordinário, que teve o seguimento negado. Atualmente, está pendente de análise um agravo interno interposto pelo município.


Para André, a sequência de decisões favoráveis aos candidatos demonstra que não há fundamento para a suspensão do concurso e reforça o direito dos aprovados à retomada do certame.


“Já são cinco decisões judiciais consecutivas todas favoráveis aos concursados, àqueles que estão sob nossa representatividade, inclusive decisões em instâncias diferentes.”


O advogado também afirmou que as determinações judiciais anteriores não teriam sido cumpridas integralmente pelo município, especialmente em relação aos prazos estabelecidos para a retomada do concurso.


“Estamos, nesse momento, à espera de uma última decisão do Poder Judiciário, haja vista que todas as outras ordens judiciais foram ignoradas”, declarou André.


Segundo ele, a situação representa mais do que a discussão sobre a realização de um concurso público, uma vez que envolve as expectativas e os projetos de vida dos candidatos aprovados.


“O que está em jogo não é apenas um concurso público, mas o respeito à própria Justiça e às trajetórias de vida de tantos que ali se colocaram a fim de prestar um serviço público de qualidade no município.”


André ainda criticou a apresentação sucessiva de recursos pelo município. Na avaliação dele, cada novo recurso acaba prolongando a definição sobre a retomada do certame.


“Cada novo recurso nada mais nada menos do que o adiamento daquilo que já tem sido consolidado em todas e todas as vitórias que já temos conseguido no âmbito judiciário.”


O processo segue em tramitação no Poder Judiciário, enquanto os candidatos aguardam uma nova decisão sobre o recurso apresentado pelo município e a efetiva retomada do concurso.

Blog do Jordan Bezerra