As recentes decisões envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm provocado debates e preocupação no meio jurídico brasileiro. Nesta semana, o ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei ao cargo. 

Diante da repercussão do caso, o Blog do Jordan Bezerra conversou com o presidente da OAB Subseção Patos, Cleodon Bezerra Leite Filho, que avaliou o cenário com preocupação e destacou o papel da Ordem na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Segundo Cleodon, a OAB deve manter uma posição firme na defesa das instituições e cobrar que todas as autoridades estejam submetidas à Constituição.

 
“A gente tem que entender que a Suprema Corte tem que dar o exemplo e não ser exceção.”

 
O presidente da OAB Patos também criticou o que classificou como “relações nada republicanas” entre ministros da Suprema Corte e demonstrou preocupação com decisões monocráticas e com situações em que, segundo ele, magistrados acabam ocupando diferentes posições dentro dos processos.

 
Cleodon defendeu ainda transparência nas investigações que envolvem ministros e afirmou que é necessário preservar a estabilidade dos órgãos judiciais e a uniformidade das decisões, sempre com respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

“Então a gente precisa ter estabilidade dos órgãos judiciais e precisa ter uniformidade nas decisões, com respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.”

Ao final, Cleodon informou que a OAB Nacional convocou uma reunião com os presidentes das seccionais para discutir a situação e cobrar o respeito aos princípios constitucionais.

Blog do Jordan Bezerra