A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi selecionada para exercer a função de ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ela deverá ocupar temporariamente a posição do ministro Og Fernandes. A informação foi divulgada pelo radialista Emerson Machado, conhecido como Mofi.

Com uma carreira de destaque no Judiciário paraibano, Fátima Bezerra já esteve à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e atualmente compõe o quadro de desembargadores do TJPB. A escolha representa a participação de uma magistrada do estado em uma das principais instâncias da Justiça brasileira.

A designação ocorre em um momento de transição no STJ. Og Fernandes, que integra a Corte há mais de 18 anos, completará 75 anos em 26 de novembro, idade que determina a aposentadoria compulsória de magistrados.

Apesar da relevância institucional da escolha, a atuação de Fátima Bezerra terá caráter provisório. A função de ministra substituta não corresponde à nomeação definitiva para uma das 33 cadeiras de ministro que compõem o Superior Tribunal de Justiça.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Polêmica Paraíba