Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados "por outros meios previstos na legislação".

De acordo com o ministério, a PDP é "uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional". O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos "considerados estratégicos para o SUS" e que têm distribuição gratuita.

Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.

Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). "Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação", diz o texto.

O G1 entrou em contato com a Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil e aguarda posicionamento.

As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por:

• Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério
• Decisão Judicial
• Desacordo com o cronograma
• Falta de avanços esperados
• Falta de investimentos na estrutura
• Solicitação de saída do parceiro privado
• Não enquadramento de um projeto como PDP

Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos: