Senador Rodrigo Pacheco defende mandato de oito anos para ministro do STF e diz que medida é boa para o país​

03/10/2023 - 15:05 - Policial

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Senador Rodrigo Pacheco defende mandato de oito anos para ministro do STF e diz que medida é boa para o país​

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o mandato de oito anos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que a mudança é boa para o país. Atualmente, um ministro do STF pode ficar no posto até os 75 anos, que atualmente é também a idade-limite para aposentadoria no serviço público.


A proposta tramita no Senado e determina também que os ministros ficam sem direito à recondução ao cargo. Pacheco ressaltou que já existe no senado uma matéria que trata do tema. "É um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar, evoluir. É bom para o judiciário e para o país", defendeu. 

 

A proposta entra em discussão em um momento de muitas divergências sobre posicionamentos do STF e a classe política.  Além do mandato, Pacheco defende o aumento da idade mínima que um indicado assumir uma cadeira no Supremo. Hoje a idade é de 35 anos. A Pec que tramita no Senado  é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

 

O deputado federal e integrante da base do segundo mandato do governo Lula, Flávio Dino, apresentou uma proposta nesse sentido. O texto foi arquivado.

 

 

ClickPB/ Monica Melo