A Justiça Federal na Paraíba condenou sete pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em contratos do Serviço Social da Indústria (Sesi-PB), no âmbito da chamada “Operação Cifrão”. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal e é resultado de uma investigação conjunta que identificou o desvio de aproximadamente R$ 3,8 milhões em obras.

As apurações foram conduzidas pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. O trabalho conjunto apontou a existência de um esquema estruturado envolvendo gestores do Sesi-PB, empresários e intermediários.

De acordo com a sentença, quatro dos réus foram condenados a 9 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa. Outros três receberam penas de 3 anos e 9 meses, em regime aberto, também com multa. Para estes últimos, a Justiça determinou a substituição da pena por medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 20 mil.

O núcleo das irregularidades gira em torno da Concorrência nº 004/2016, que previa a realização de dez obras em municípios paraibanos. Segundo as investigações, o processo apresentou falhas como restrição à competitividade — com apenas uma empresa participante — além de aditivos contratuais que elevaram o valor inicial de R$ 2,8 milhões para cerca de R$ 3,8 milhões.

Auditorias realizadas pela CGU identificaram pagamentos por serviços não executados ou realizados de forma irregular, além da inserção de informações falsas em documentos, especialmente em boletins de medição. Esses registros, conforme a denúncia, eram manipulados para dar aparência de legalidade ao esquema.

No aspecto financeiro, também foram constatadas práticas típicas de lavagem de dinheiro, como o uso de terceiros, movimentações fracionadas e saques em espécie, com o objetivo de ocultar a origem dos recursos desviados.

A decisão judicial reconheceu a existência de um esquema organizado de corrupção, com participação de agentes públicos e privados. Para os órgãos envolvidos na investigação, o caso reforça a importância da atuação integrada no combate à corrupção e representa um avanço na responsabilização de envolvidos em fraudes contra o patrimônio público.

Blog do Jordan Bezerra
com informações de Fonte83