O acusado de assassinar a farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, Lúcio Ramay Oliveira Freitas, de 44 anos, deixou de permanecer sob custódia militar e foi transferido para a Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos. A mudança ocorreu após a exclusão definitiva dele das fileiras do Exército Brasileiro.

Até então, Lúcio estava detido no 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, em João Pessoa, por ainda possuir vínculo com a instituição militar na condição de reformado. No entanto, documentos obtidos pelo jornalista Pabhlo Rhuan mostram que o desligamento oficial aconteceu em 1º de abril de 2026, por determinação do Comando da 7ª Região Militar.

A decisão administrativa ocorreu após avaliação da junta médica militar, que concluiu que o acusado estaria definitivamente incapaz para o serviço militar, embora apto para atividades civis. Com isso, deixou de existir respaldo legal para que ele continuasse preso em uma unidade do Exército.

Após a comunicação formal ao Poder Judiciário, foi determinada a transferência do investigado para o sistema prisional estadual, onde ele permanece preso preventivamente.

Crime aconteceu em fevereiro de 2025

Lúcio Ramay responde pelo feminicídio da farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, de 34 anos. O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2025, no bairro Novo Horizonte, em Patos.

Segundo a investigação, a vítima foi encontrada morta dentro do apartamento onde morava, apresentando diversas perfurações causadas por objeto cortante. O corpo estava coberto por lençóis no momento em que foi localizado pelas autoridades.

O acusado foi preso no dia seguinte, na cidade de Santa Luzia, enquanto dirigia o carro da vítima. Inicialmente, ele afirmou ter sido alvo de um assalto com sequestro, mas a versão levantou suspeitas após contradições identificadas pelos policiais e a presença de sangue em suas mãos.

Processo segue sem definição sobre sanidade mental

O andamento da ação penal sofreu mudanças recentes após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou a decisão de pronúncia do acusado ao Tribunal do Júri.

A medida atendeu a um recurso da defesa e determinou a abertura de incidente de insanidade mental, com base em documentos médicos anteriores que apontariam diagnóstico de esquizofrenia paranoide.

A decisão, porém, vem sendo contestada pela assistente de acusação, Maria de Fátima dos Santos Ramalho, mãe da vítima. A representação da família sustenta que a questão sobre a sanidade mental já teria sido analisada anteriormente e não deveria voltar a ser discutida no processo.

O recurso ainda aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Enquanto não há uma definição, o processo do júri popular segue suspenso.

Apesar do impasse judicial, a prisão preventiva de Lúcio Ramay Oliveira Freitas continua mantida pela Justiça, e ele permanece recolhido na unidade prisional de Patos.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Pabhlo Rhuan