Um homem preso em flagrante por suspeita de furtar quatro galinhas em uma propriedade rural de Patos, no Sertão da Paraíba, foi colocado em liberdade provisória após passar por audiência de custódia. A prisão ocorreu na madrugada do último domingo, 12 de julho, e o investigado responderá ao processo fora da prisão.


O suspeito foi autuado pelo crime de furto qualificado por ter sido praticado durante o repouso noturno. Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para converter a prisão em flagrante em preventiva, apesar de o investigado responder a outros processos por crimes semelhantes.


O Ministério Público se manifestou pela homologação da prisão em flagrante e pela concessão da liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares. O pedido foi acolhido pelo magistrado, que também considerou o fato de o investigado não possuir condenações penais definitivas.


Na decisão, o juiz observou que os procedimentos em andamento contra o homem envolvem furtos de pequeno porte, entre eles o de aves, uma bateria de veículo e microfones. Também foi destacado que nem a autoridade policial nem o Ministério Público solicitaram a conversão da prisão em preventiva, o que impediu a adoção dessa medida durante a fase inicial da investigação.


Por ser considerado hipossuficiente financeiramente, o investigado foi liberado sem o pagamento de fiança. Em contrapartida, deverá comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades, atender a todas as intimações, manter distância mínima de 200 metros das vítimas e da propriedade onde ocorreu o furto, além de não se ausentar da residência por mais de 30 dias sem autorização judicial.


A decisão ainda estabelece que o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação da prisão preventiva, enquanto o homem continuará respondendo ao processo na Justiça.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Patos Online