Quase dois anos depois do crime que resultou na morte de Aylla Félix dos Santos, de 5 anos, e deixou um adolescente de 17 anos ferido a tiros, a Justiça determinou a substituição da prisão preventiva de três acusados. A decisão foi proferida em 5 de agosto de 2026 e também marcou para 16 de fevereiro de 2027, às 8h30, o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri da Comarca de Patos, no Sertão da Paraíba.

O caso aconteceu na noite de 29 de outubro de 2024, na Rua Renan Aires, no bairro Monte Castelo. Conforme as investigações, Aylla estava em uma calçada na companhia de um adolescente quando um veículo passou pelo local e seus ocupantes efetuaram disparos. A criança foi atingida e morreu ainda na cena do crime. O adolescente também foi baleado, mas sobreviveu.

A decisão mais recente causou revolta entre familiares da menina. Um deles lamentou a possibilidade de os acusados responderem ao processo fora da prisão: “É difícil saber de um negócio desse. Mataram uma criança e vão sair como se tivessem matado qualquer coisa”.

Réus serão julgados pelo Tribunal do Júri

Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias foram pronunciados pela Justiça e deverão responder perante o Tribunal do Júri. Eles são acusados, entre outros delitos, pela morte de Aylla e pela tentativa de homicídio qualificado contra o adolescente que estava com ela.

A decisão de pronúncia foi tomada em agosto de 2025 e posteriormente mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba após recurso da defesa. Com o encerramento dessa fase processual, os processos dos acusados apontados como executores materiais foram reunidos para que o julgamento ocorra conjuntamente.

A sessão chegou a ser programada para julho deste ano, mas acabou cancelada diante de alterações na escala de substituição de magistrados e da necessidade de reorganização da pauta do Tribunal do Júri.

Prisão é substituída por medidas cautelares

Os três acusados estavam presos preventivamente desde novembro de 2024. Ao reavaliar a situação, o magistrado considerou o período de encarceramento já cumprido e o novo prazo estabelecido para o julgamento.

Com a sessão agora prevista para fevereiro de 2027, a manutenção da prisão poderia fazer com que os réus permanecessem encarcerados por mais de dois anos e três meses antes de serem submetidos ao Conselho de Sentença.

A Justiça também levou em consideração que a fase de instrução já foi concluída, enquanto a decisão de pronúncia foi mantida após a análise do recurso. Diante desse cenário, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares.

Entre as condições impostas estão o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar das 20h às 6h e a permanência em casa durante dias de folga e feriados. Os acusados também ficam proibidos de deixar a comarca onde moram por mais de oito dias sem autorização judicial.

Além disso, não poderão manter contato, por qualquer meio, com o adolescente que sobreviveu aos disparos, seus familiares ou testemunhas relacionadas ao processo.

Caso alguma das determinações seja descumprida sem justificativa, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.

Acusado de ser mandante foi condenado

Em um processo separado, Matheus Soares de Almeida, apontado pela acusação como responsável por ordenar o crime, já foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Patos.

Ele recebeu uma pena de 31 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado. O julgamento ocorreu no Fórum Miguel Sátyro.

A condenação estabeleceu 20 anos de reclusão pela morte da criança e outros 11 anos e 4 meses pelo homicídio tentado contra o adolescente, considerando a redução de pena prevista para a tentativa. O regime inicial definido foi o fechado, e a prisão preventiva foi mantida. A defesa, entretanto, recorreu da sentença.

Julgamento dos três réus será em fevereiro

Com a nova determinação judicial, Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias deverão ser julgados conjuntamente pelo Tribunal do Júri de Patos no dia 16 de fevereiro de 2027, a partir das 8h30.

Até a realização da sessão, também deverão ser reunidos documentos e elementos que poderão ser utilizados durante o julgamento, entre eles um laudo complementar relacionado ao adolescente sobrevivente, registros de câmeras de segurança, materiais apreendidos e relatórios de extração de dados.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Pabhlo Notícias