O procurador-geral do município de Patos, Alexsandro Lacerda, afirmou que a Prefeitura irá adotar as providências necessárias diante do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar pichações relacionadas a organizações criminosas em diferentes pontos da cidade.


Segundo o procurador, o município ainda não foi oficialmente notificado sobre o procedimento, mas já tomou conhecimento da situação por meio dos meios de comunicação e iniciou tratativas com as forças de segurança.


Alexsandro destacou ao Blog do Jordan Bezerra, que a Prefeitura não tolera pichações, depredações ou qualquer utilização do patrimônio público para manifestações de organizações criminosas.

“Nós não pactuamos, não toleramos e não consideramos normal qualquer forma de pichação, depredação ou utilização de patrimônio público para manifestação de organizações criminosas”, afirmou.


O procurador ressaltou que o município reconhece a responsabilidade de zelar pela conservação dos bens públicos, mas ponderou que o problema também envolve questões relacionadas à segurança pública. De acordo com ele, o próprio relatório da Polícia Civil que integra o procedimento aponta uma possível relação das pichações com a atuação de organizações criminosas.


“Estamos falando de uma questão de limpeza urbana, de conservação patrimonial e também da dimensão da segurança pública”, explicou.


Após tomar conhecimento da recomendação, a Procuradoria-Geral do Município entrou em contato com o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), tenente-coronel Deuslânio Menezes. Conforme Alexsandro, uma reunião com a Polícia Militar está sendo articulada para discutir os pontos indicados no procedimento e outras áreas que também possam apresentar ocorrências semelhantes.


A intenção, segundo o procurador, é estabelecer uma atuação conjunta entre a Prefeitura e as forças de segurança. Enquanto o município deverá atuar dentro de suas competências administrativas, com ações de limpeza, recuperação e conservação dos espaços públicos, os órgãos de segurança deverão trabalhar na identificação e responsabilização dos autores.


“A Procuradoria está acompanhando o procedimento e vai orientar os órgãos municipais responsáveis para que as providências sejam adotadas e seja dado o devido cumprimento à recomendação”, declarou.


Alexsandro também afirmou que o município está à disposição do Ministério Público para manter o diálogo institucional e construir soluções de forma integrada, respeitando as atribuições e os limites legais de cada órgão.


Para o procurador, a atuação conjunta é fundamental para evitar que as intervenções se limitem à remoção das pichações. A expectativa é que a ação das forças de segurança contribua para identificar os responsáveis e impedir a continuidade das ocorrências nos locais atingidos.

Blog do Jordan Bezerra