Procedimento foi aberto após denúncia anônima e apura possível divulgação irregular de plataformas de jogos de azar virtuais

Influenciadoras digitais que atuam em Patos, no Sertão da Paraíba, passaram a ser alvo de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão apura a divulgação, por meio das redes sociais, de plataformas de jogos de azar virtuais que não estariam regulamentadas.

A apuração começou depois que uma denúncia anônima foi encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público.

Conforme as informações do procedimento, perfis no Instagram teriam sido utilizados para divulgar plataformas como o “Fortune Tiger”, conhecido popularmente como “Jogo do Tigrinho”. As publicações, segundo o MPPB, explorariam imagens relacionadas à ostentação e a supostos ganhos financeiros para atrair consumidores.

A conduta é investigada, em tese, por possível publicidade enganosa e abusiva, além de eventual descumprimento da legislação estadual que proíbe esse tipo de divulgação por influenciadores.

Influenciadoras serão identificadas e notificadas

O procedimento cita as influenciadoras identificadas como Rafaela, conhecida como Rafa Fit, Rafaela Dias, Rayonara Torres e Kathyane Santos.

Entre as primeiras providências determinadas pelo Ministério Público está a identificação completa das investigadas. O órgão também prevê o encaminhamento das informações ao Procon Municipal e à autoridade policial.

As influenciadoras deverão ser notificadas para prestar esclarecimentos sobre os fatos que estão sendo apurados.

Investigação ainda não aponta conclusão

A abertura do procedimento não significa que as influenciadoras tenham cometido as irregularidades apontadas. Neste momento, o caso ainda está na fase de investigação e coleta de informações.

Após a conclusão das diligências, o Ministério Público poderá decidir quais medidas serão adotadas. Entre as possibilidades previstas estão o ajuizamento de uma eventual ação civil pública ou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O procedimento segue em andamento.

Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Fonte83