Decisão prevê multa de até R$ 1 milhão e ocorre em processo envolvendo a influenciadora Géssica Oliveira, mãe da filha do humorista

 
A Justiça da Paraíba determinou a retirada integral do perfil do humorista, ator e influenciador Lucas Veloso do Instagram após apontar suposto descumprimento de uma medida protetiva relacionada à influenciadora digital Géssica Oliveira, com quem ele tem uma filha de cinco anos.

 
A decisão foi proferida no dia 30 de agosto, mas o perfil de Lucas ficou indisponível nesta quinta-feira, 10 de setembro. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 100 mil por dia, limitada ao valor de R$ 1 milhão.

 
Segundo informações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), elementos apresentados no processo, entre eles capturas de tela e registros eletrônicos, teriam indicado a continuidade de contatos indiretos e de publicações consideradas ofensivas e intimidatórias, apesar da existência de uma determinação judicial proibindo qualquer forma de comunicação entre as partes.

 
O magistrado responsável pelo caso considerou que a continuidade das publicações poderia representar risco à integridade psíquica e à segurança da vítima. A decisão também destacou que conflitos dessa natureza não devem ser levados à exposição pública, especialmente por envolverem uma criança e um processo que tramita sob segredo de Justiça.

Visitas à filha também foram suspensas

Além da retirada do perfil da rede social, Lucas Veloso teve o direito de visitas à filha suspenso por tempo indeterminado.

Em vídeo publicado no dia 1º de setembro, o advogado André Luiz, que representa Géssica Oliveira, relatou o caso sem mencionar diretamente os nomes das partes. Segundo ele, já existia uma medida protetiva que impediria Lucas de mencionar o nome da mãe da criança nas redes sociais, mas a defesa sustenta que as condutas teriam continuado.

O advogado também afirmou que a defesa identificou situações que, na avaliação apresentada por ele, poderiam envolver injúria, difamação, ameaça e descumprimento de medida protetiva.

Ainda segundo André Luiz, a defesa pediu a suspensão das visitas do pai à criança. O advogado afirmou que levantamentos realizados no processo apontariam indícios de alienação parental e situações de constrangimento envolvendo a filha. Conforme o relato, a juíza da Vara da Família determinou de imediato a suspensão das visitas por tempo indeterminado.

O pedido de prisão preventiva, entretanto, foi negado. De acordo com a decisão, não havia requerimento nesse sentido apresentado pelo Ministério Público ou pela autoridade policial, conforme previsto na legislação.

Lucas Veloso se manifesta

Após a retirada do perfil, Lucas Veloso publicou um vídeo por meio de outro veículo profissional e afirmou que respeita a decisão judicial.

“Meu Instagram tá fora do ar por decisão judicial, e eu respeito a decisão da Justiça”, declarou.

O humorista disse ainda que pretende apresentar à Justiça informações que, segundo ele, possui sobre o caso. Lucas afirmou ter “seis pendrives cheios de informações” e pediu para ser ouvido pelas autoridades responsáveis.

Ele também fez apelos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, à Justiça de Patos, ao Conselho Tutelar e ao Conselho de Ética da OAB para que suas informações sejam analisadas.

“Tudo que eu tô pedindo agora é que a Justiça me escute”, afirmou.

Lucas também disse que prefere apresentar as informações no processo, em vez de expô-las publicamente nas redes sociais. Segundo ele, quer ser ouvido por profissional da área de saúde mental indicado pela Justiça e afirmou que não tem intenção de desistir de apresentar sua versão.

Decisão sobre redes sociais

O advogado Gabriel Honorato de Carvalho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba (IBDFAM-PB), avaliou a decisão como importante e afirmou que ela segue uma linha de entendimentos já adotados por outros tribunais brasileiros em situações envolvendo violência doméstica e conflitos familiares ou conjugais.

Na decisão, o juiz apontou que a retirada integral do perfil foi considerada necessária diante da reiteração do suposto descumprimento e da avaliação de que outras medidas não seriam suficientes para impedir a continuidade das condutas apontadas no processo.

O caso permanece sob segredo de Justiça.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Acessertao/Portal TV Sol