A Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos concluiu o inquérito que apura a morte do recém-nascido Bryan Gabriel Guedes de Lucena, ocorrida em 14 de outubro, no bairro Dona Milindra, em Patos, no Sertão da Paraíba. Ao finalizar o procedimento, a Polícia Civil indiciou a mãe e o pai da criança por homicídio.

O relatório final foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deverá analisar os elementos reunidos durante a investigação e decidir sobre um possível oferecimento de denúncia criminal.

De acordo com informações obtidas pelo portal Pabhlo Notícias junto à equipe responsável pelo caso, Mirelly Laila Lucena Braz foi indiciada como autora direta do crime. A investigação aponta que o bebê sofreu 24 perfurações provocadas por arma branca. O enquadramento policial considera qualificadoras relacionadas ao meio cruel, à impossibilidade de defesa da vítima e ao fato de o crime ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos, além da agravante prevista para crime praticado por ascendente.

Pai também foi indiciado por homicídio

Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque, pai do recém-nascido, também foi indiciado, mas com base na chamada omissão imprópria, prevista no artigo 13 do Código Penal.

Conforme o entendimento da Polícia Civil, ele tinha a obrigação legal de agir para impedir o resultado, por ocupar a posição de garantidor da vida do filho. A investigação sustenta que o homem teria condições de intervir durante as agressões, mas deixou o local sem prestar socorro ou tentar impedir a ação.

“Ele tinha o dever de impedir o resultado, era garantidor. Tinha porte físico para tentar evitar e, em vez disso, correu. Por isso, responde como autor do homicídio”, detalhou a Polícia Civil.

Com o encerramento do inquérito, o Ministério Público recebeu a documentação e tem prazo legal até 1º de novembro para analisar as provas. Caberá ao órgão decidir se apresenta denúncia à Justiça. Caso a acusação seja oferecida e recebida pelo Judiciário, os investigados passarão à condição de réus no processo penal.

Reconstituição e exame de DNA ainda são aguardados

Mesmo com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil solicitou uma reprodução simulada dos fatos para esclarecer divergências entre as versões apresentadas durante a investigação.

A reconstituição deverá confrontar os relatos dos envolvidos com os depoimentos de testemunhas e os vestígios recolhidos no local, buscando verificar se as versões são compatíveis com a dinâmica das agressões. A data do procedimento ainda será definida pelo diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC).

As autoridades também aguardam a conclusão do exame pericial de DNA, cujo resultado deverá ser anexado aos autos.

Investigados foram transferidos para presídios em João Pessoa

Após passarem por audiência de custódia e permanecerem inicialmente em unidades prisionais de Patos, os dois investigados foram transferidos para estabelecimentos penais em João Pessoa. A operação foi realizada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), sob esquema de segurança.

Segundo as informações divulgadas, a transferência teve como objetivos preservar a integridade física dos custodiados e manter a ordem no sistema prisional, diante da repercussão do caso e da comoção provocada pela morte do bebê.

Marcos Gabriel foi encaminhado à Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), unidade de segurança máxima. Já Mirelly Laila foi levada para a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão.

Os dois permanecem presos preventivamente e à disposição da Justiça. O indiciamento representa a conclusão da etapa policial, enquanto uma eventual responsabilização criminal dependerá da tramitação judicial.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do Pabhlo Notícias