Uma inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou oito trabalhadores em situação análoga à escravidão em minas de extração de caulim, entre os dias 06 e 07 de junho, no município de Junco do Seridó, no Sertão paraibano.

O flagrante ocorreu no Sítio do Galo Branco, enquanto o grupo inspecionava minas, cujas banquetas são abertas e exploradas por empresas de beneficiamentos do produto.

De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a equipe de fiscalização se deparou com duas turmas de quatro trabalhadores cada; uma, extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e precário sistema de içamento, composto por carretel, corda e manivela, montado sob cavalete improvisado de galhos, em banqueta cujas medidas era de aproximadamente 1m² de área de acesso e 12,5m de profundidade, e outra, também com quatro trabalhadores, extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e de um guincho improvisado, em banqueta de aproximada 1m² de área de acesso e 14m de profundidade.

 Riscos: Segundo a fiscalização, as pessoas estavam em condições de trabalho extremamente perigosas, utilizando equipamentos montados de forma precária, com risco iminente de quedas e de soterramento; e, em locais confinados, com exposição a riscos atmosféricos, devido à deficiência do ar oxigênio. As banquetas eram escavadas e exploradas sem qualquer precaução do ponto de vista técnico e sem fornecimento de equipamentos de proteção que garantissem a mínima segurança.

Foi constatado também que os trabalhadores recebiam cerca de R$ 550 a R$ 750 por mês, ou seja, o equivalente a menos de um salário mínimo por mês cada um, para passarem pelo menos 6 horas por dia no local. Também não era disponibilizado o acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho e o fornecimento de água fresca e limpa para os trabalhadores. Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, também não faziam parte do acerto com as empresas que adquiriam todo o minério que eles retiravam do local.

O resgate (como se chama o afastamento de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho) foi realizado em razão das péssimas condições de trabalho encontradas e da constatação da exploração econômica de condições de risco de vida aos trabalhadores, que se expunham ao perigo de forma desproporcional ao pouco que recebiam, gerando a necessidade do Estado agir para impedir que um trabalho de tanto risco e com tão pouco retorno seja mantido.

O caulim retirado das minas era negociado pelas empresas responsáveis pelas atividades do beneficiamento, com indústrias nacionais que trabalham com o produto na indústria de tintas, alpargatas e cerâmicas.

Recisão: A coordenadora da equipe, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski explica que os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagar o dano moral individual negociado pelo MPT e DPU. Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, o MPT e DPU ingressarão com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais, a multa pela mora e descumprimento da notificação.

Os empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social e ao Núcleo de Enfrentamento ao tráfico de pessoas da Paraíba, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

T5 Paraíba com Ministério do Trabalho