O Ministério Público Estadual (MPE), através do Promotor Dr. Uirassu Medeiros, deu entrada nesta segunda-feira, dia 18, a uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), pedindo a cassação dos diplomas de alguns vereadores já empossados da cidade de Patos.

A ação pode trazer profundas modificações no resultado das eleições municipais de 2020, uma vez que envolve os partidos: Solidariedade, que elegeu Décio, Nêga Fofa, e Emano; PSL, que elegeu Tide e Ferré; Rede Sustentabilidade, que elegeu Patrian; Avante, que elegeu Nandinho e o PL, de Jamerson Ferreira, além do Democratas e do MDB, partidos que não alcançaram representatividade, mas que também poderão ser atingidos dentro da possível fraude.

Se confirmada a anulação dos votos de um ou mais partidos, será necessário o recalculo do quociente eleitoral, que em 2020 foi 2.946 votos e a sua consequente redistribuição de vagas para os partidos que tiverem os votos validados por decisão judicial.

A comprovação das candidaturas “laranjas” pode alterar a composição atual da Câmara Municipal de Patos, e gerar também a cassação de suplentes e a inelegibilidade por 8 anos dos candidatos envolvidos, nas eleições municipais de 2020.

Apresentando provas robustas, o MPE impetrou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) visando moralizar o processo eleitoral que usou artifícios fraudulentos para preenchimento de candidaturas para vereadores burlando o disposto no art. 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/97, que determina o percentual de gênero para formação das chapas.

A ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral-MPE, foi repassada a apreciação da juíza eleitoral Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, que fará a apreciação inicial.

Entre os supostos crimes eleitorais praticados pelos partidos políticos, estão o uso do dinheiro público por parte de candidaturas “laranjas”, redes sociais, prestação de contas e inconsistência de depoimentos, para legalizar candidaturas que efetivamente não participaram do processo político no ano passado.

A AIME gerou expectativa nos bastidores da política patoense, por conta da possibilidade de mudança no atual cenário político da capital do sertão.

Blog do Jordan Bezerra