O prefeito de São José de Espinharas, na Região Metropolitana de Patos, Netto Gomes, aderiu a um Consórcio de 300 prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), criado para que os municípios possam adquirir as doses da vacina contra a Covid-19, caso a quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde não seja suficiente.

Como funciona?

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e eventuais doações nacionais e internacionais.

Folha Patoense com R7