18/11/2022 - 09:59 - Política
Procurador se diz surpreso com decisão que suspendeu cancelamento de contrato da Zona Azul de Patos
A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o procurador-geral de Patos, Alexsandro Lacerda, na manhã desta sexta-feira, dia 18, para falar sobre a suspensão do cancelamento de contrato entre a prefeitura de Patos e a empresa Rizzo Park, ganhadora da licitação para gerenciar a Zona Azul do município.
O contrato foi cancelado após a empresa tomar decisão que feriam cláusulas contratuais e até mesmo descumpria decisões estabelecidas pelos vereadores da cidade no projeto de Lei que recriou a Zona Azul.
Sobre a decisão, Alexsandro Lacerda se disse surpreso que as irregularidades da empresa tenham sido ignoradas e que a decisão liminar de restabelecer o contrato tenha sido tomada pela Justiça. Alexsandro explicou o porquê da surpresa com a medida.
"O município de Patos foi surpreendido com a decisão liminar autorizando a empresa Rizzo Park a ter seu funcionamento regularizado em nosso município. A surpresa se deu porque já existem algumas decisões judiciais anteriores, proferidas no primeiro grau, no Tribunal de Justiça da Paraíba, que esta empresa agiu em total desconformidade com o contrato. A empresa não seguiu as regras estabelecidas pela STTRANS, que é o órgão que regula as normas de trânsito em nosso município, e assim resolveu rescindir o contrato", explicou o procurador.
Ainda segundo ele, a empresa está se utilizando do Poder Judiciário para tentar se restabelecer na cidade, após ter abandonado equipamentos e outros. Alexsandro disse que vai recorrer da decisão ao próprio desembargador, mostrando os motivos pelos quais o contrato foi cancelado.
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