Cidadão constrói cômodo sobre a calçada, no Jatobá, em Patos; prefeitura diz que obra é ilegal

18/11/2022 - 15:56 - Política

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Cidadão constrói cômodo sobre a calçada, no Jatobá, em Patos; prefeitura diz que obra é ilegal

Cidadão constrói cômodo sobre a calçada, no Jatobá, em Patos; prefeitura diz que obra é ilegal

 

Com o objetivo de ampliar a sua residência, um cidadão deu início a uma obra em que está construindo um novo cômodo sobre a sua própria calçada. A obra fica na rua Manoel Cabral, no bairro Jatobá, em Patos. A denúncia foi veiculada no programa Arapuan Verdade, do jornalista Izais Nóbrega. 

 

Como é possível ver na foto, a obra está avançando, e as paredes já impedem a passagem dos moradores pela calçada. Construir sobre área de domínio público é crime, o que torna a obra ilegal. Fiscais da Secretaria de Infraestrutura já estiveram no local e notificaram o cidadão. 

 

Mesmo com a notificação, o cidadão deu continuidade à obra. Em contato com o Blog do Jordan Bezerra, a assessoria de comunicação disse que a obra será embargada e, posteriormente, demolidada. 

 

"É revoltante o quanto a população pede os seus direitos, e ao mesmo tempo alguns insistem em desobedecer as leis. Este cidadão construiu uma ampliação tomando toda a calçada. De imediato procedemos com a notifcação, e orientamos o mesmo a demolir a parte ampliada pois estava em desacordo com o ordenamento legal. O notificado compareceu a Seinfra e reforçamos a não continuar com a obra, mas mesmo assim não nos atendeu, alegando, inclusive que iria acionar meios políticos para não parar o serviço. Ao retornarmos hoje verificamos a conclusao da parte de alvenaria... ou seja... seremos obrigados a embargar a mesma e posteriormente iniciar o processo de demolição. Aos olhos da sociedade a fiscalização é sempre questionada, pois, se não fizermos nada, estamos omissos com as invasões de áreas publicas.... e se demolirmos, vão dizer q estamos mexendo com um necessitado. Isso tudo num intervalo de 3 dias. Não existe meios políticos, todas as providências legais serão tomadas em relação a irregularidade apresentada, e se não solucionar o problema, diante do processo legal a SEINFRA irá embargar a obra. Será embargada. Ele não tem autorização para constituir. Antes de iniciar qualquer obra é preciso procurar a SEINFRA  e se regularizar", disse a refeitura em resposta.

 

Apesar de ser ilegal, é comum em Patos construções serem erguidas em locais indevidos. No centro da cidade, vários prédios foram cosntruídos em locais inapropriados e comportam grandes empreendimentos. Outros avançaram sobre a área de preservação do Rio Espinharas, mas estão de pé até hoje. Além das construções, ruas praticamente intransitáveis com placas, barracas e outros obstáculos e que precisam ser desobstruídas com urgência.

 

Blog do Jordan Bezerra | Política