Um relatório do Censo 2022 revelou que 18 cidades da Paraíba tiveram redução no número de habitantes, o que interfere diretamente na quantidade de recursos federais que são destinados a cada cidade. As quantias são definidas com base no número de habitantes que cada cidade têm

O relatório prévio foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), com dados da contagem populacional que poderá resultar na perda de receitas para esses municípios diante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Tribunal de Contas já publicou a Decisão Normativa 201/2022 que revisa os os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981 para o exercício de 2023, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico.

O Conselho Nacional dos Municípios (CNM) oficializou o TCU, no dia 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. A entidade solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019.

Prefeitos da Paraíba estão sendo orientados a se unirem contra o corte de recursos, com o objetivo de evitar perdas para as populações, como pejuízos aos serviços públicos prestados pelas prefeituras.

"São 18 municípios que podem perder quase R$ 90 milhões anuais. É ruim para a economia dos municípios. A Famup está entrando com uma ação coletiva pedindo a suspensão porque não está fechado o censo 100%. Só foi apresentado um relatório parcial", comentou o presidente da Famup, George Coelho.

Veja lista dos 18 municípios que perderam habitantes e poderão perder recursos:

1.         Água Branca

2.         Arara

3.         Barra de Santa Rosa

4.         Bayeux

5.         Belém

6.         Bonito de Santa Fé

7.         Cachoeira dos Índios

8.         Cacimba de Dentro

9.         Cruz do Espírito Santo

10.       Imaculada

11.       Itabaiana

12.       Itaporanga

13.       Juripiranga

14.       Natuba

15.       Nova Floresta

16.       Pirpirituba

17.       Sumé

18.       Tacima

Blog do Jordan Bezerra | Política

Com informações do Click PB