População de Teixeira denuncia perseguição política contra suplente do Conselho Tutelar, que está sendo impedido de assumir cargo

31/01/2023 - 11:22 - Política

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População de Teixeira denuncia perseguição política contra suplente do Conselho Tutelar, que está sendo impedido de assumir cargo

População de Teixeira denuncia perseguição política contra suplente do Conselho Tutelar, que está sendo impedido de assumir cargo

 

A população de Teixeira-PB está revoltada com um descaso contra o senhor Juscelino Marques, que deveria ocupar o cargo de suplente no Conselho Tutelar de Teixeira, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas denúncias dizem que Juscelino foi impedido de ocupar a vaga que, legalmente, seria sua. 

 

Alguns conselheiros entraram em férias em Teixeira e, segundo o regimento, Juscelino Marques deveria assumir a vaga temporariamente, mas está sendo impedido. Segundo denúncia feita ao Blog do Jordan Bezerra, por razões políticas, o suplente não conseguiu ocupar o cargo no momento que deveria assumir. 

 

A população então denuncia o que chamam de injustiça do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teixeira, juntamente com a prefeitura. Veja o que diz a denúncia reebida pelo Blog.

 

"O Conselho Tutelar de Teixeira não pode ficar sem SUPLENTE. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local. Em Teixeira, por perseguição política e ditadura da gestão, Juscelino Marques está sem direito de ocupar seu lugar de direito nas férias dos conselheiros titulares desde do início desta gestão, em 2020/23 lamentavelmente. Sem falar que ouve renúncia de conselheiro rasgada para que ele não assumisse, permitindo revogar renúncia após 7 dias e carta renúncia é importante salientar que a renúncia é irrevogável, irretratável e definitiva, ou seja, em termos simples, não há como “voltar atrás” porque em TEIXEIRA PODE? Atenção senhor prefeito, repare a tamanha injustiça feita a esse cidadão", diz o documento.

 

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra entrou em contato com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Pedro Henrique, que explicou a situação. Ele disse que o conselheiro tutelar fez um pedido de renúncia, mas não foi protocolado no Diário Oficial, como manda a Lei, mas no intervalo de uma semana ele se arrependeu e entrou com outro pedindo o cancelamento da renúncia. 

 

Pedro disse que, oficialmente, não houve vacância no cargo, pois o pedido não foi efetivamente acatado e, por isso, Juscelino não assumiu o cargo. Ele negou a questão de perseguição política. Juscelino também protocolou no Ministério Público, mas a denúncia foi arquivada após análise, e deu parecer favorável ao antigo ocupante do cargo que voltou atrás da renúncia.  

 

Blog do Jordan Bezerra | Política