31/01/2023 - 11:22 - Política
População de Teixeira denuncia perseguição política contra suplente do Conselho Tutelar, que está sendo impedido de assumir cargo
A população de Teixeira-PB está revoltada com um descaso contra o senhor Juscelino Marques, que deveria ocupar o cargo de suplente no Conselho Tutelar de Teixeira, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas denúncias dizem que Juscelino foi impedido de ocupar a vaga que, legalmente, seria sua.
Alguns conselheiros entraram em férias em Teixeira e, segundo o regimento, Juscelino Marques deveria assumir a vaga temporariamente, mas está sendo impedido. Segundo denúncia feita ao Blog do Jordan Bezerra, por razões políticas, o suplente não conseguiu ocupar o cargo no momento que deveria assumir.
A população então denuncia o que chamam de injustiça do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teixeira, juntamente com a prefeitura. Veja o que diz a denúncia reebida pelo Blog.
"O Conselho Tutelar de Teixeira não pode ficar sem SUPLENTE. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local. Em Teixeira, por perseguição política e ditadura da gestão, Juscelino Marques está sem direito de ocupar seu lugar de direito nas férias dos conselheiros titulares desde do início desta gestão, em 2020/23 lamentavelmente. Sem falar que ouve renúncia de conselheiro rasgada para que ele não assumisse, permitindo revogar renúncia após 7 dias e carta renúncia é importante salientar que a renúncia é irrevogável, irretratável e definitiva, ou seja, em termos simples, não há como “voltar atrás” porque em TEIXEIRA PODE? Atenção senhor prefeito, repare a tamanha injustiça feita a esse cidadão", diz o documento.
A reportagem do Blog do Jordan Bezerra entrou em contato com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Pedro Henrique, que explicou a situação. Ele disse que o conselheiro tutelar fez um pedido de renúncia, mas não foi protocolado no Diário Oficial, como manda a Lei, mas no intervalo de uma semana ele se arrependeu e entrou com outro pedindo o cancelamento da renúncia.
Pedro disse que, oficialmente, não houve vacância no cargo, pois o pedido não foi efetivamente acatado e, por isso, Juscelino não assumiu o cargo. Ele negou a questão de perseguição política. Juscelino também protocolou no Ministério Público, mas a denúncia foi arquivada após análise, e deu parecer favorável ao antigo ocupante do cargo que voltou atrás da renúncia.
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