O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da defesa do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, para encerrar a investigação contra ele com relação à Operação Policial Festa no Terreiro. Nessa sexta-feira, dia 5, o ministro João Batista Moreira negou o pedido e determinou  que a Polícia Federal siga investigando e apurando os fatos descobertos no âmbito da operação. 

A PF desencadeou a investigação, em março deste ano, após uma denúncia de desvio de recursos públicos equivalente a cerca de R$ 8 milhões em obras e ações da prefeitura. O objetivo era combater o citado desvio através de fraudes. 

O prefeito está sendo investigado por supstamente ter praticado crime contra a Administração Pública, crimes licitatórios, de formação de organização criminosa. No decorrer da operação, a PF deu cumprimento a dez mandados de busca e apreensão.

O que diz a defesa? 

Os advogados de Dr. Umberto Jefferson dizem que a operação da Polícia Federal é ilegal, uma vez que os crimes citados pela acusação envolvem recursos da prefeitura, âmbito municipal. Desta forma, a investigação deveria estar a cargo da Polícia Civil da Paraíba. 

“Requer deferimento da ordem para determinar o trancamento do inquérito policial, conduzido por delegado da Polícia Federal com o encaminhamento do procedimento criminal para a Polícia Civil da Paraíba. Alternativamente, requer o reconhecimento da ilegalidade, por falta de atribuições, das investigações realizadas pela Polícia Federal”, questionou a defesa.

Já o ministro João Batista Moreira, do STJ, diz que a ação foi ordenada por um desenbargador em decisão monocrática, sem a interferência colegiada do Tribunal de Justiça da Paraíba, o que “inviabiliza seu conhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça, pois não se trata de decisão de última instância”.

Sobre a Operação 'Festa do Terreiro' 

A Polícia Federal desencadeou a Operação Festa no Terreiro após o primeiro turno das eleições de 2022. Trata-se de um desdobramento da Operação 'Bleeder', esta desencadeada em 14 de outubro de 2022. 

A operação recebeu este nome porque é o termo utilizado pelos investigados para comemorar os resultados "positivos" das licitações fraudulentas. De acordo com a Polícia Federal, a operação foi motivada pela necessidade de combater um forte esquema de corrupção, direcionamento de licitações públicas, desviou de dinheiro, corrupção, lavagem de dinheiro e por terem causado prejuízo de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. 

O outro lado 

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra entrou em contato com o prefeito e com sua defesa, mas ambos não quiseram se pronunciar sobre as acusações e desdobramentos da investigação. O espaço segue aberto para possíveis esclarecimentos. 

Blog do Jordan Bezerra | Política