Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba diz que cidades em situação de emergência não podem realizar festas; Vídeo

29/05/2023 - 15:41 - Política

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Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba diz que cidades em situação de emergência não podem realizar festas; Vídeo

Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba diz que cidades em situação de emergência não podem realizar festas

 

Depois do anúncio do governo da Paraíba sobre os pedidos de Situação de Calamidade Pública decretada por vários municípios do estado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Bradson Camelo, prometeu fiscalizar com todo rigor o proceder dos municípios que foram aprovados para o decreto de calamidade. 

 

Segundo o procurador, as cidades que estão em Situação de Calamidade não poderão realizar festas de São João, uma vez que a conduta não condiz com a real situação de cidades que se encontram em situação de calamidade. 

 

Bradson disse que o MPPB vai estar atento e punirá os municípios que apresentarem comportamento que não condigam com a Situação de Calamidade que foi solicitada. Ele adiantou ainda que os municípios que estão em situação de emergência e que realizarem festas serão processados pelo MPPB. 

 

Ainda segundo o procurador, o órgão vai fazer ecomendações técnicas para limitar os gastos com eventos e realizará um mapeamento das cidades que estão sob decreto. 

 

Cidades em situação de emergência ou calamidade pública ficam isentas de realizar licitações e alguns outros procedimentos legais e fiscalizatórios, falicitando para o gasto de recursos públicos. 

 

Assista abaixo um trecho da entrevista à Rádio Arapuan em João Pessoa:

 

 

Blog do Jordan Bezerra | Política