Uma atitude do prefeito de Itaporanga (PB), Divaldo Dantas, está causando indignação na população, que vem expressando irritação nas redes sociais. O prefeito vetou o Projeto de Lei que permitiria colocar detectores de metal nas escolas do município.

A medida visa combater possíveis ataques ou massagres em escolas públicas, como vem acontecendo em vários estados do Brasil. Segundo o prefeito, o PL do vereador Hélio Rodrigues é inconstitucional, uma vez que criava despesas para o município que não estão previstas em Lei. 

Mas para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o argumento do prefeito não condiz com a verdade uma vez que "apenas nos projetos cujas matérias sejam de iniciativa reservada ao executivo é que o poder legislativo não poderá criar despesas". 

Os parlamentares ainda não discutiram sobre a pauta, mas podem derrubar o veto do prefeito, caso vejam a necessidade de aprovar de fato o projeto de Lei. O vereador Márcio Rodão, que é de oposição, solicitou ao prefeito que retirasse o projeto da pauta da sessão dessa quinta-feira, dia 1º, mas o gestor se recusou. 

Por isso, o parlamentar se retirou da sessão, que foi encerrada por falta de quórum, quantidade mínima de vereadores para que a sessão possa analisar um projeto de Lei. De acordo com o regimento, são necessários seis, dos 11 vereadores, para derrubar o veto do prefeito, quantidade insuficiente na sessão.

O projeto poderá ser discutido e analisado na próxima sessão. 

Blog do Jordan Bezerra | Política

Com informações do DOL