STE mantém decisão judicial de Cassação aos mandatos de Vereadores do Republicanos no Sertão Paraibano

24/08/2023 - 21:36 - Política

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STE mantém decisão judicial de Cassação aos mandatos de Vereadores do Republicanos no Sertão Paraibano

 

Devido a irregularidades na quota de representação de gênero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, no mais recente dia de terça-feira (22), a sentença proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Essa sentença determinou a revogação dos mandatos dos vereadores do grupo ligado ao partido Republicanos na cidade de Teixeira, situada na Região de Patos.

 

No desenrolar do processo, o partido Republicamos e os demais postulantes ligados a ele foram penalizados por terem promovido candidaturas supostamente fictícias de indivíduos chamados Zenilda Vidal Paiva Pinheiro, Maria Patrícia Ferreira da Silva e Débora Duarte Gomes.

 

Consequentemente, os direitos eleitorais das três candidatas foram suspensos pelo período de oito anos.

 

Os detalhes do processo apontam que Zenilda Pinheiro não era afiliada ao partido em questão, não esteve envolvida em qualquer estágio da Convenção Partidária e, adicionalmente, é mãe de outro candidato a vereador. Seu pedido de registro foi negado, resultando na substituição por Maria Patrícia da Silva, que também não conduziu atividades de campanha.

 

Por sua vez, Débora Gomes empreendeu uma campanha em apoio ao seu parceiro, que também era um candidato. Tanto Débora Gomes quanto Maria Patrícia da Silva não forneceram evidências de receitas ou despesas nas respectivas declarações de gastos.

 

No âmbito de sua defesa, o partido alegou não ter tido conhecimento prévio da não filiação de Zenilda Paiva.

 

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do PB Agora