Prefeitos da Paraíba fazem protesto contra queda do FPM e falta de repasses do Governo Federal

30/08/2023 - 14:42 - Política

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Prefeitos da Paraíba fazem protesto contra queda do FPM e falta de repasses do Governo Federal

Prefeitos da Paraíba fazem protesto contra queda do FPM e falta de repasses do Governo Federal

 

Os prefeitos das cidades de toda a Paraíba estiveram reunidos em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta-feira, dia 30 de agosto, para presisonar o presidente Lula contra a redução do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O Fundo é muito importante para a quitação de contas das prefeituras e para o custeio de serviços essenciais, mas pela redução do valor, as prefeituras estão afogadas em contas e sem terem condições de custear os serviços. 

 

Por esses motivos, os prefeitos foram fazer uma manifestação contra os cortes do Governo Federal. Mais de 200 prefeitos estiveram na praça dos Três Poderes, no centro histórico da capital paraibana, na manhã de hoje, para tentarem acordos com o presidente Lula. 

 

A mobilização foi organizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP). Além da manifestação, outra medida adotada pelos prefeitos foi de parar as atividades nas respectivas prefeituras, com vistas a pressionar  governo federal a resaolver a problemática.

 

Neste caso, apenas os serviços essenciais estão funcionando, mas as atividades corriqueiras e que, portanto, podem esperar, foram paralisadas pelos gestores da Paraíba. 

 

Segundo da FAMUP, 61% das prefeituras da Paraíba sobrevivem dos repasses do FPM e de coleta de ICMS. Mas as quedas comprometeram bruscamente o trabalho das prefeituras no estado. A queda foi de cerca de 8,%, o que significa muito no fim das contas para os gestores. 

 

O que buscam os prefeitos?

 

Os gestores agora querem acordar com o presidente Lula o aumento no repasse em cerca de 1,5%, ou pela aprovação de uma PEC que institua o aumento (PEC 25/2022). Outro ponto é a redução do imposto sobre os combustíveis, que foi instaurado pelo ex-presidente Bolsonaro, e que pesou nas contas das prefeituras, assim como no governo do estado. 

 

Os prefeitos querem uma compensação no valor de R$ 6,8 bilões pelas perdas no acolhimento dos municípios. 

 

Blog do Jordan Bezerra | Política