29/12/2023 - 16:15 - Política
Efraim critica decisão de Lula sobre taxação de folha: "Desastre; afronta ao Congresso"
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou uma decisão do presidente Lula de retomar uma cobrança de imposto sobre a mão de obra. O projeto de Desoneração da folha, defendida pelo senador, foi derrubada por meio de uma Medida Provisória (MP) apresentada pelo presidente, mesmo depois de decisão do Congresso Nacional de não permitir a cobrança de novos impostos, o que enfraquece a geração de emprego e renda no país.
Para Efraim, a decisão de Lula é um "dsesastre" para a economia e um verdadeiro "desrespeito" com o trabalhador brasileiro. Ele chamou que equívoco voltar a falar em taxação e criticou o que chamou de "afronta" ao Congresso Nacional.
“Equívoco em todos os sentidos. Uma afronta ao Congresso porque o governo não teve votos suficientes para sustentar o posicionamento em plenário. Essa é uma medida que nasce com muita resistência no Congresso. No conteúdo, é muito ruim porque reduz benefícios, aumenta o custo do emprego e traz insegurança jurídica para quem produz no país”, criticou o parlamentar.
De acordo com Efraim, o presidente tem focado em apenas arrecadar mais dinheiro para bancar os gastos exorbitantes do Governo Federal, em vez de priorizar investimentos e buscar garantir mais vagas de emprego e maior geração de renda para o país.
"Porque a insegurança jurídica também é outro problema da medida provisória. Como é que o empreendedor brasileiro irá se portar? Dia 1º de janeiro está batendo na porta. Ele vai seguir a regra da medida provisória ou da lei aprovada pelo Congresso, recentemente publicada no Diário Oficial da União. Pra evitar essas dúvidas e questionamentos, o melhor caminho é que se possa fazer por projeto de lei as propostas que o governo deseja encaminhar ao Congresso Nacional", finalizou o senador.
Efraim disse que tem como possibilidade conclamar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar a devolução da Medida Provisória.
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