06/06/2024 - 17:08 - Política
Advogado José Lacerda Brasileiro comenta situação política de Sales Junior após contas reprovadas pelo TCE-PB
O advogado José Lacerda Brasileiro também comentou sobre a situação envolvendo o vereador Sales Junior (Republicanos), que havia comentários de que ele poderia estar inelegível porque suas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A suspeita era de que Sales não iria poder concorrer à reeleição para vereador neste ano de 2024, visto que estaria "em dívida com a Justiça Eleitoral".
A reportagem conversou com o advogado, que também é responsável jurídico da Câmara Municipal de Patos, que explicou a situação.
"O Tribunal emite um parecer, que vem para a Câmara dos Vereadores, e por dois terços, sendo o parecer pela rejeição, então pode ocorrer a inelegibilidade. Há um equívoco, as contas não foram, em primeiro recurso, em segunda votação, rejeitadas, recebeu parecer por sua rejeição, tecnicamente é essa a situação. Se não houve essa situação, me cabe investigar o que ocorreu. Daqui para agosto, pode ocorrer que seja o processo julgado. Se a decisão for mantida, vem para a Câmara, e os vereadores vão decidir", explicou o especialista.
Ouça outros detalhes no áudio abaixo:
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