Uma empresa responsável por obras da prefeitura de Patos foi alvo de operação da Polícia Federal na Paraíba nesta quinta-feira (12). A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços de um empresário e de uma construtora responsáveis por realizar obras públicas a serviço da prefeitura.

A operação conta com a participação da Controladoria-geral da União (CGU), com autorização da Justiça Federal para investigar as acusações de irregularidades envolvendo a empresa e o seu proprietário, com o objetivo de combater possíveis crimes em licitações para o desvio de recursos públicos na prefeitura. 

A operação recebeu o nome de Outside, que do inglês significa 'fora de', porque investiga obras de restauração de avenidas em Patos, mas que ainda estão em fase de operação. As obras seriam para recapeamento da Alça Sudeste, mas o serviço ainda está em andamento. 

A prefeitura firmou contrato com a empresa no dia 31 de dezembro de 2020, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e com recursos repassados pela Caixa Econômica Federal, mas deve ser finalizada agora em 2024, quando finda a vigência do contrato. O valor da obra é de aproximadamente R$ 4 milhões e 800 mil repassados pela União, e contrapartida da prefeitura, no valor de R$ 285.882,50, ou seja, a obra custou pouco mais de R$ 5 milhões.

De acordo com as investigações do MPF, foram identificados os seguintes crimes: 

- frustração do caráter competitivo;

- pagamento irregular em contrato administrativo;

- peculato;

- crimes tributários;

- superfaturamento e jogo de planilha;

- conluio;

- danos à concorrência;

- lavagem de dinheiro e outros.

A investigação apontou vínculos entre a empresa concorrente de licitação e agentes da prefeitura para beneficiar a vitória da citada empresa. 

 A Justiça Federal determinou o sequestro de bens móveis e imóveis no âmbito do processo, em desfavor do empresário e da construtora foi até o montante de R$ 269.108,21, referente especificamente ao superfaturamento do terceiro aditivo contratual e autorizou acesso a todo o conteúdo dos dispositivos de armazenamento de dados apreendidos nesta quinta-feira (12), a ser compartilhado com MPF, CGU, Ministério Público da Paraíba e Receita Federal.

A prefeitura de Patos se manifestou sobre o fato e disse que está colaborando com as investigações, ao passo que negou qualquer participação nos crimes supostamente cometidos pela empresa e por seu proprietário. 

"tem colaborado de forma plena com as investigações, tendo fornecido todos os documentos e informações solicitados relacionados ao contrato celebrado em 2020. O contrato em questão não foi assinado pela atual administração e não existe vínculo com as empresas que estão sendo investigadas", disse a prefeitura.

Blog do Jordan Bezerra | Política