Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) trouxe à tona uma descrição detalhada sobre as contratações realizadas nas prefeituras paraibanas entre dezembro de 2022 e junho de 2024. O estudo abrange contratações de Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais (MEI) e trabalhadores temporários, e foi encaminhado ao procurador Renan Paes Félix, da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, através de um ofício assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, em 6 de setembro de 2024.

Com base nos dados divulgados pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), o levantamento revelou um expressivo aumento nas contratações temporárias durante o período analisado. Enquanto em dezembro de 2022 havia cerca de 61.870 servidores temporários atuando nas prefeituras, esse número subiu para 78.952 em junho de 2024, representando um crescimento de 27,61%.

No entanto, o número de servidores efetivos, aqueles que ocupam cargos permanentes no Poder Executivo municipal, sofreu uma leve retração. Em dezembro de 2022, havia 97.635 servidores efetivos, mas em junho de 2024 esse número caiu para 95.284, uma queda de 2,41%. O aumento das contratações temporárias fez com que o percentual de trabalhadores contratados em relação ao total de efetivos saltasse de 63,37% para 82,86% ao longo desse período.

O estudo do TCE-PB também revelou um crescimento significativo no número de servidores comissionados, passando de 27.223 para 30.928, um aumento de 13,61%.

Esses números mostram uma tendência clara nas prefeituras paraibanas de ampliar a contratação de servidores temporários e comissionados, enquanto o quadro de servidores efetivos encolhe. Esse cenário reflete uma possível dependência crescente das administrações municipais por trabalhadores contratados por tempo determinado, o que pode ter impactos importantes para a gestão pública e o planejamento a longo prazo.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Parlamento PB