O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), sancionou a Lei Nº 13.552, de autoria do deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior (Republicanos). A iniciativa institui o Selo Sangue Solidário, que será concedido a instituições de ensino superior que realizarem campanhas de doação de sangue em parceria com o Hemocentro da Paraíba.

 As campanhas serão incentivadas por meio do trote solidário, uma ferramenta para engajar estudantes na doação de sangue. Para conquistar o selo, válido por um ano, universidades, centros universitários e faculdades deverão promover ações semestrais ou anuais e atender às exigências legais. A renovação da certificação dependerá da comprovação do cumprimento desses requisitos.

 Além de fomentar a solidariedade, o selo poderá ser utilizado pelas instituições em suas estratégias de comunicação, destacando o compromisso social e o impacto positivo das campanhas de doação de sangue.

 A lei também prevê medidas para coibir fraudes. O uso indevido ou falsificação do selo acarretará multa de R$ 10 mil, com valor dobrado em caso de reincidência. A regulamentação dos critérios de fiscalização e concessão do selo será definida pelo governo estadual.

 O deputado Bosco Carneiro comemorou a sanção da lei e destacou sua relevância. “O Selo Sangue Solidário transforma o tradicional trote universitário em uma ação de benefício coletivo. É uma forma de estimular a doação de sangue entre os jovens, contribuindo para manter os estoques do Hemocentro da Paraíba, especialmente em períodos de maior demanda, como feriados e férias escolares”, afirmou o parlamentar.

 A nova lei busca fortalecer a cultura da solidariedade e ampliar o impacto social por meio do engajamento da comunidade acadêmica.

Assessoria