Projeto de Lei da vereadora Nadir impede pessoas que praticaram crimes de assumir trabalhos diretos com crianças e adolescentes em Patos; Entenda

19/03/2025 - 09:42 - Política

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Projeto de Lei da vereadora Nadir impede pessoas que praticaram crimes de assumir trabalhos diretos com crianças e adolescentes em Patos; Entenda

Projeto de Lei da vereadora Nadir impede pessoas que praticaram crimes de assumir trabalhos diretos com crianças e adolescentes em Patos

 

A vereadora Nadir Rodrigues (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Patos o projeto de Lei número 026/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais por profissionais que exercem atividades diretas com criança e adolescentes no município de Patos-PB, sem ônus para o poder público.

 

O objetivo do projeto é regular a atuação de pessoas que praticaram crimes junto a atividades que envolvam crianças e adolescentes da cidade de Patos. 

 

A vereadora usou o caso do menino Arthur, que foi brutalmente assassinado em Tabira, estado de Pernambuco, no mês de fevereiro deste ano. Os tutores de Arthur tinham passagem pela polícia e eram acusado de ter cometido crimes graves. 

 

Com isso, a vereadora entende que é importante ter uma legislação que regule quem pode assumir a responsabilidade de menores de idade, evitando, com isso, que criminosos tenham contato direto e contínuo com crianças e adolescentes. 

 

"O pai ou a mãe não pode entregar o seu filho a qualquer pessoa. Quando coloco esse projeto de Lei, quero trazer mais proteção para nossas crianças e adolescentes. Não queremos dificultar o acesso ao emprego, pelo contrário, queremos pessoas qualificadas assumindo tais cargos. Com isso, crianças que ficam sob a aguarda de terceiros terão mais segurança. Não podemos contratar qualquer pessoa", justificou a vereadora. 

 

Veja outros detalhes no vídeo abaixo:

 

 

 

 

 

Blog do Jordan Bezerra | Política